Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de ...
09/04/2026 Entrevista com o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken. A trajetória do desembargador Roberto Nussinkis MTerceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acus ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e deba ...CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...
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08/04/2026 A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei de benefícios daAssociação questiona no STF regra sobre períc ...
08/04/2026 Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do seguradoA Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (S ...Floresta dos Notários e Registradores recebe ...
08/04/2026 Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a biopersidade e a sustentabilidade. No início de março, a Floresta dos Notários e Regi ...ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão d ...
08/04/2026 A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de notaComitiva paulista visita TJRS para troca de e ...
08/04/2026 Equipe conheceu unidade virtual que centraliza demandas. Comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entreDesembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de pensão alimentícia. Durante o debate, o De ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição doSegurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão ...Sistema de emissão de DUA volta a operar para ...
08/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no s ...Ferramentas de Inteligência Artificial serão ...
08/04/2026 Estão abertas as inscrições para o Encontro de Integração em Inteligência Artificial do JudiciárioEm Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
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08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa sem supervisão humana não podem ser utilizados como prova em processo ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
08/04/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idad ...TJSP e Polícia Penal promovem encontros circu ...
08/04/2026 Diálogo como ferramenta para transformar relações no sistema prisional. Em uma salana PenitLei Maria da Penha garante plena capacidade p ...
08/04/2026 Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a “assistência jurídica qualificada”, prevista nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, garante ao advogado da vítima pl ...Comissão de Segurança Pública aprova projeto ...
08/04/2026 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar PLP 41/2025, que concede aos estados e ao Distrito Federal competência para legislar sobre d ...Confira as datas de vencimento do IPVA neste ...
08/04/2026 Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3 e 4 devem estar atentos ao calendário do imposto em abril, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br.A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Se ...SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão ...
08/04/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) faz um alerta aos contribuintes paraibanos para nova validação na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e mod. 65) para valores iguais ou superiores a ...Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada peloTrabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
08/04/2026 Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimaduras graves quando o ônibus da empresa atravessou um canavial em chamas. A Justiça reconheceu a neg ...Quinta Turma rejeita relatório produzido por ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como pr ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
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08/04/2026 A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou atestado médico para justificar ausência ao trabalho ...Paraíba atualiza o valor da UFR
A Portaria 90 Sefaz, de 12-5-2023, estabeleceu que o novo valor de R$ 64,38, atualizado com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, entra em vigor a partir de 1-6-2023.
15/05/2023 (00:00)
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