Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
05/10/2026 Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro de Corredor ...Agenda institucional_TJSP
05/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorTJSP participa da Semana da Conciliação Bancá ...
05/10/2026 Iniciativa busca ampliar soluções consensuais. Começa hoje (5) a Semana da Conciliação Bancária, fruto de acordo celeLeilão unificado da Justiça Federal oferece v ...
05/10/2026 Leilão unificado da Justiça Federal oferece vários itens para arremate nos dias 19 e 23 de outubroSegunda, 05 de outubro de 2026 às 18:16O leilão conta com veículos que podem ser arremaEncontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
05/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório ...Mulher que vendeu rebanho da irmã é condenada ...
05/10/2026 Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantTST promove intercâmbio entre Brasil e Aleman ...
05/10/2026 5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para ap ...Plataforma de delivery não pode impedir resta ...
05/10/2026 Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deSTJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
05/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado comoJulgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão fundame ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em gra ...Sindicato pode executar sentença coletiva que ...
05/10/2026 Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar ...Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
03/10/2026 Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a moNota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pe ...Concessionária de energia indenizará família ...
03/10/2026 Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloRelatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, complet ...Data comemorativa que homenageia conciliadore ...
02/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, ...Vara da Infância e da Juventude de Santana pr ...
02/10/2026 Cultura e conhecimento para ampliar horizontes. Um encontro com a arte, a comunicação e a história de uma universidadSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
02/10/2026 Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o ProgramaFiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026 Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do planoINSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício ...TST lança iniciativa para acelerar processos ...
02/10/2026 2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vã ...
02/10/2026 Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vão até 07/11Sexta, 02 de outubro de 2026 às 14:10Estão abertas, até o dia 07/11, as inscrições para o XVII Prêmio Conciliar é Legal. A premiaOutubro Rosa: Justiça Federal reforça importâ ...
02/10/2026 Outubro Rosa: Justiça Federal reforça importância da prevenção e do diagnóstico precoceSexta, 02 de outubro de 2026 às 11:38JFAL veste-se de rosa como parte da programação da campanhaAção para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato ...Campanha "Ler adianta" arrecada livros para u ...
02/10/2026 Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de JustiçaPodcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas dei ...Curso reforça compromisso da Justiça Federal ...
01/10/2026 Curso reforça compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a acessibilidade atitudinalQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:51Uma das atividades dos servidores que participam do curso fRepresentantes do setor portuário constroem p ...
01/10/2026 01/10/2026 - Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram ...Agenda institucional_TJSP
01/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorParaíba atualiza o valor da UFR
A Portaria 90 Sefaz, de 12-5-2023, estabeleceu que o novo valor de R$ 64,38, atualizado com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, entra em vigor a partir de 1-6-2023.
15/05/2023 (00:00)
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