Quinta-feira,
07 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CNJ realizará manutenção programada em sistem ...
07/05/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informou que realizará uma manutenção programada na infraestrutura de tecnologia da informação entre ...Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que ...
07/05/2026 Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no país. Nesse contexto, o Poder Judiciário tem desempenhado papel fundamental na garantia d ...Paraná prorroga, para até 31-12-2026, a isenç ...
07/05/2026 O produtor rural continuará pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de persos produtos, insumos e operações relaci ...RS inicia programa de autorregularização do I ...
07/05/2026 Iniciativa alcança mais de 200 contribuintes e oferece prazo para regularização espontânea antes de eventual ação fiscal.A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou um novo programa de autorregula ...MTE publica perguntas e respostas para orient ...
07/05/2026 Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.O MTE - Ministério do Trabalho e Empre ...Agravo de instrumento é o recurso adequado co ...
07/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se trat ...Complementação de valores em cumprimento de s ...
07/05/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...TJSP e TCESP promovem Prêmio Plano Municipal ...
07/05/2026 Valorização de políticas para crianças de até seis anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas doMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
07/05/2026 Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Porto Alegre (RS) a pagar R$ 5 mil de indenização a um pedreiro ...Uma Escola Paulista da Magistratura para o ju ...
07/05/2026 Entrevista com o diretor da EPM. A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulistAgenda institucional do presidente do TRE-SP ...
06/05/2026 Desembargador Encinas Manfré recebe visita institucional do cônsul-geral do Peru6 de maio — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu a v ...Eleições 2026: quadrigêmeas e trigêmeos busca ...
06/05/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou mais de 1,3 milhão de atendimentos para serviços do título do início de janeiro até às 11h desta quarta (6), último dia para tirar ou regu ...APMP recebe visita institucional de Conselhei ...
06/05/2026 Silvio Amorim Junior foi recebido na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), recebeu, nesta quarta-feira (06/05), em sua Sede Executiva, o Con ...4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatíst ...
06/05/2026 6/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) está com inscrições abertas para receber trabalhos de pesquisa para o 4º Cong ...Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP
06/05/2026 Reparação material por cancelamento do casamento mantida. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãFachin defende Justiça Restaurativa como novo ...
06/05/2026 Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF ...Mutirões, prioridade processual e escuta prot ...
06/05/2026 Toda criança e todo adolescente têm direito a crescer em segurança, protegidos de todo tipo de violência. Com esse compromisso, assumido pelo Estado e pela sociedade, o Poder Judiciário promoverá, ao ...MP que institui o Novo Desenrola Brasil é reg ...
06/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 5-5, a Portaria Normativa 1.243 MF, de 5-5-2026, que Regulamenta aRARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliz ...
06/05/2026 Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidadeCom a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede ADecisão do STF que reconheceu união homoafeti ...
06/05/2026 Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivosEm 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis ho ...Goiânia sediará 97º Encontro Nacional de Corr ...
06/05/2026 A partir desta quarta-feira, 6, a cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, será palco de um dos eventos mais importantes do País para o fortalecimento das atividades correcionais: o Encontro Nac ...OAB defende no STF constitucionalidade da lei ...
06/05/2026 O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae em ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, norma que institui mecanismos de trans ...STJ mantém liminar que impede medidas contra ...
06/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) para suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São P ...Eleições 2026: TRE-SP recebe mais de 100 mil ...
06/05/2026 A Justiça Eleitoral paulista registrou mais de 1,1 milhão de atendimentos para serviços do título do início de janeiro até às 13h30 desta segunda (4). Ao todo, foram realizadas 460 mil emissões do doc ...TJDFT nega usucapião de veículo com registro ...
06/05/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é juridicamente possível o reconhecimento de usucapião sobre veículo que possui registro de furto. ...Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF ...
06/05/2026 A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando que ...Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de maio é ...
06/05/2026 O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de maio, foi atualizado para R$ 73,05. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da S ...Para Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo fal ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
06/05/2026 O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição de saúde. ...Novo encontro sobre admissibilidade de recurs ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tri ...Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de março/2024
A Resolução 133 Sefa, de 28-2-2024, fixou o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o mês de março de 2024 em R$ 135,66.
04/03/2024 (00:00)
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