"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Pela primeira vez, casais indígenas participam de casamento civil em Lábrea (AM)

Rodeada por territórios indígenas, a cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, foi palco do primeiro casamento civil de dois casais indígenas. A cerimônia fez parte das ações do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho, e que atendeu cerca de cinco mil pessoas (10% da população) com serviços que garantiram cidadania e direitos sociais. Tudo começou durante uma visita da comitiva de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao território indígena Caititu, que congrega mais de 4 povos. Nas aldeias Novo Paraíso e Boa vista, dois casais sinalizaram o desejo de ter suas relações de décadas garantidas com direitos civis e registradas em cartório. Nessa visita, a comitiva ouviu os anseios da comunidade indígena que sinalizou a necessidade de um olhar atento do Estado principalmente nas áreas de educação, saúde e geração de renda. Os caciques Marcelino e Maria dos Anjos, do povo Apurinã, residentes da aldeia Novo Paraíso, foram os primeiros a viverem a experiência de uma cerimônia civil, testemunhada por moradores da aldeia, e conduzida pela juíza auxiliar da presidência do CNJ Rebeca de Mendonça Lima. A relação de mais de 50 anos está agora formalizada na certidão de casamento e, com ela, persos direitos garantidos. “Era meu sonho ter minha relação de amor com o cacique oficializada e ter um registro. Nunca tivemos essa oportunidade aqui em nossa terra. Estou realizando um desejo de muitos anos”, confirmou a cacica Maria dos Anjos. Foto: Jonathas Seixas/Ag. CNJ de Notícias Numa aldeia a poucos quilômetros de distância, chamada Boa vista, ainda na terra Caititu, outro casal de Apurinãs pôde registrar sua relação de mais de duas décadas: os Caciques Tato (Sebastião) e Cláudia. “Foi muito significativo viver essa cerimônia e ter uma certidão que apenas simboliza oficialmente meu amor de mais de 20 anos pela Cláudia”, afirmou o cacique, que, com trajes típicos e numa cerimônia simples, mas cheia de simbolismos, prometeu amor eterno à sua companheira. As juízas Lívia Cristina e Fabiane Pierucini junto do policial judicial Rogério Triani e da assessora da Secretaria-Geral do CNJ Natália Dino foram as testemunhas das cerimônias e não escondiam a alegria de fazer parte do momento simbólico. “Viver essa experiência aqui, no meio do território Amazônico, onde comecei minha carreira na magistratura estadual, e de onde sou, numa comunidade muitas vezes esquecida pelo Estado, é a certeza que nosso trabalho vale a pena”, afirmou a celebrante das cerimônias, juíza estadual Rebeca de Mendonça Lima, que estava com jurisdição para poder praticar os atos. Justiça Itinerante Realizado entre os dias 17 e 21 de junho, o projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu o Judiciário e outras 50 instituições para levar serviços e direitos na área ambiental, previdenciária, trabalhista, civil, da infância e adolescência e soluções ambientais e fundiárias para os municípios de Humaitá e Lábrea, pertencentes à região da Amazônia Legal. Ao longo dos cinco dias, foram oferecidos serviços de emissão de documentos, aposentadoria, serviço médico e odontológico, orientação jurídica, além de serviços da rede de proteção da infância e adolescência à população de Humaitá e Lábrea. Texto: Jonathas Seixas Edição: Beatriz Borges Agência CNJ de Notícias   Número de visualizações: 78
24/06/2024 (00:00)

Contate-nos

QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Rua Cândido Carneiro  133
-  Vila Bom Jesus
 -  São José do Rio Preto / SP
-  CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673
Visitas no site:  200503
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia