Sexta-feira,
06 de Dezembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes m ...
05/12/2024 Estimativa é que sonegação de ICMS causou perda aos cofres públicos de R$ 900 milhõesNa manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) a ...Sefaz-ES lança atendimento por videochamada p ...
05/12/2024 A partir desta quarta-feira (04), os contribuintes usuários da Nova Agência Virtual (AGV) contarão com uma nova opção de atendimento, por videochamada. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazen ...CNJ define comissão e normas gerais do Exame ...
05/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenaç ...Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Ad ...
04/12/2024 02/12/2024 - O Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Administração Pública, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho, promoveu na sexta-feira (29/11) sua última reunião do ano. Além do balan ...Presidente do TST e do CSJT recebe medalha Ko ...
04/12/2024 4/12/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, na última quinta-feira (28), a Medalha ...Conheça ações de inclusão e acessibilidade no ...
05/12/2024 Promoção de uma sociedade mais igualitária. Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a persidade e oPalácio da Justiça recebe alunos da Faculdade ...
04/12/2024 Ação proporciona vivência da prática jurídica. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeuCNJ lança Guia de Implementação dos Serviços ...
04/12/2024 Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (4/12), o Gu ...Semear realiza reunião mensal no Instituto Aç ...
04/12/2024 Programa visa redução da reincidência criminal. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e AdaptNOTA SOBRE A PEC 45/2024
04/12/2024 Nota sobre a PEC 45/2024. O Tribunal de Justiça de São Paulo manifesta forte preocupação com o teor da proposta de alDireitos humanos e Estado laico e universalid ...
04/12/2024 Inscrições abertas até amanhã (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da MulherOfícios de indicação de advogados para vaga d ...
04/12/2024 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga ...Prazo de entrega da Declaração de Regularizaç ...
04/12/2024 O Governo Federal instituiu o RERCT-Geral – Regime Especial de Regularização Bens Cambial e Tributária, para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou dec ...Nota de Pesar pelo falecimento de Luiz Cesar ...
04/12/2024 O Procurador de Justiça aposentado e ex-Corregedor-Geral do MPSP faleceu em 04/12 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Pro ...Em artigo no Estadão, Celso de Mello defende ...
04/12/2024 Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador ...Práticas sustentáveis já utilizadas pelos tri ...
04/12/2024 A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade represeSefaz-ES apresenta aplicativo Nota Fiscal Fác ...
04/12/2024 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou do 23º Encontro de Cafeicultores de Barra do Triunfo, no município de João Neiva, nesta sexta-feira (29). O evento foi promovi ...TRE-SP inicia credenciamento de imprensa para ...
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04/12/2024 Cerca de 300 atendimentos na semana. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da CoordenadoriSefaz-RS anuncia os descontos do IPVA 2025 pa ...
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04/12/2024 A Portaria 326 Sefaz, de 25-11-2024, aprovou o Calendário Para Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA/Licenciamento,CNJ reabre edital para realização de pesquisa ...
04/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, para a produção de um diagnóAdvogado pode ter honorários penhorados para ...
04/12/2024 Resumo: Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte da sua conta bancária, que havia sido determinado para garantir o pagamento de valores devidos a uma assistente jurídica. Seu a ...Atendente de farmácia que pegou duas ampolas ...
04/12/2024 Resumo: Uma atendente de farmácia foi demitida por justa causa de um hospital de Curitiba, após pegar duas ampolas de um medicamento barato para uso próprio. O TRT afastou a justa causa, consider ...Receita Federal lança Perguntas e Respostas s ...
04/12/2024 Documento reforça o compromisso com a transparência.A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre oEx-empregadora não é responsável por morte de ...
04/12/2024 Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a XL Brazil Holdings Ltda., de S ...Empresa de laticínios terá de pagar dívida tr ...
04/12/2024 Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa.Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Lactalis do Brasil, em ...Atuação da Corregedoria contribuiu com acesso ...
03/12/2024 O balanço dos desafios e ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça encerraram o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta terça-feira (3/12). Segundo o corregedor nacion ...Vice-presidente da OAB destaca qualidade da o ...
03/12/2024 “A obra reúne temas de grande interesse para a sociedade, que foram julgados pelo ministro Marco Buzzi. Uma bela homenagem, que mostra o importante legado do magistrado ao longo de todos esses anos”, ...Simonetti destaca liderança de Délio Lins e S ...
03/12/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasíli ...Prazos para entrega de prestações de contas de campanha se encerram em novembro
Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram apenas do primeiro turno das Eleições 2024 devem encaminhar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas de campanha até a próxima terça-feira (5). Já as candidaturas e agremiações que participaram do segundo turno têm até 16 de novembro para cumprir a obrigação. A entrega das contas é feita por meio Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE). Esta terça (5) é também o último dia do prazo para candidatas e candidatos, salvo os que disputaram o segundo turno, transferirem os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados ao Tesouro Nacional e as sobras da campanha ao órgão partidário municipal. Eleições 2024: DivulgaCandContas exibe dados públicos sobre candidaturas em São PauloPara candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do pleito do último domingo (27), o prazo para apresentação das prestações de contas dos dois turnos termina no dia 16 de novembro. A obrigação abrange todos os órgãos partidários que doaram recursos a campanhas ou efetuaram gastos com candidaturas que disputaram o segundo turno. Até essa mesma data, as pessoas que concorreram no segundo turno devem transferir os recursos não utilizados do FEFC ao Tesouro Nacional e as sobras de campanha ao órgão partidário municipal. Quais as consequências para quem não presta contas?A candidata ou o candidato que tiver as contas eleitorais julgadas como não prestadas fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até que apresente as contas à Justiça Eleitoral e regularize a sua situação. Sem a certidão de quitação eleitoral, requisito necessário para o pedido de registro de candidatura, a pessoa fica impedida de se candidatar.Já a falta da prestação de contas pelos partidos políticos gera a perda do recebimento de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além da suspensão do registro ou anotação do órgão partidário.Após o trânsito em julgado da decisão que considerar as contas não prestadas, candidatas ou candidatos podem requerer a regularização para cessar os efeitos que impedem a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, no caso dos partidos, para restabelecer a cota dos fundos à qual têm direito.Contas desaprovadasA Justiça Eleitoral encaminhará as contas desaprovadas ao Ministério Público Eleitoral para que seja avaliada a necessidade de abertura de investigação judicial, conforme prevê o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).Saiba mais sobre prestações de contas eleitorais.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
04/11/2024 (00:00)
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