Quarta-feira,
28 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP promove capacitação para uso de ferramen ...
27/10/2026 Aula sobre Minuta IA no próximo dia 3. O Tribunal de Justiça de São Paulo investe na capacitação de magistrados e serCinco magistrados do TJBA são penalizados pel ...
27/10/2026 Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes as imputações disciplinares contra cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por irregularidades re ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 202 ...Relatório de GT do CNJ aponta para evolução d ...
27/10/2026 Grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu uma proposta de Política Nacional de Ações Voltadas à Aposentadoria da Magistratura. A minuta compõe o relatório entregue ...CNJ orienta sistema de justiça a identificar ...
27/10/2026 Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas diretrizes destinadas a impedir que o próprio processo judicial seja utilizado como instrumento de intim ...TST fixa duas novas teses vinculantes
27/10/2026 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e dete ...eproc atinge 5 milhões de processos
27/10/2026 Sistema já supera 20% da tramitação no Estado. O eproc alcançou a marca de 5 milhões de processos, entre ações em traInscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
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27/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinário Procedimentos de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Indígenas e Quilombolas no E ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício da cidadania em regiões distantes ou vulneráveis. Entre os dias 16 a 19 de novembro, a Justiça do Tra ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua presença e sua capacidade de dialogar com diferentes públicos nas redes sociais. Com a estruturação da Co ...Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a ...
27/10/2026 Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a triagem diagnóstica de novembro em ArapiracaTerça, 27 de outubro de 2026 às 16:38Juiz federal Felini Wanderleu destaca os serviços ofertadCNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à ...Advogado deverá restituir cliente após reter ...
27/10/2026 Autenticidade do contrato não foi comprovada. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manApós recorde histórico, CNJ convoca Judiciári ...
27/10/2026 Tribunais de todo o país estão preparados para iniciar mais um Mês Nacional do Júri. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017 a iniciativa é uma das principais políticas judiciár ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos Trib ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
27/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Dirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperativa era a vend ...Novidades da versão eproc: ampliação do ender ...
26/10/2026 Atualização do último domingo (25). A versão 9.23 do eproc, atualizada no último domingo (25), traz funcionalidades qProfissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) a formação prática do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência por meio do IFBrA e IFBrM”, re ...Rede do Judiciário debate marco legal e compe ...
26/10/2026 A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada (Portaria CNJ 142/2026) avançou na elaboração de uma nota técnica sobre a aplicação da nova regra de competência para o j ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no ...Participe da consulta pública do Planejamento ...
26/10/2026 Formulário disponível até 29/10. Está aberta aconsulta pública e a consulta interna para a elaboração do PlanejamentoEmpatia e acessibilidade: Justiça Federal em ...
26/10/2026 Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de LibrasSegunda, 26 de outubro de 2026 às 20:09Participantes da quinta turma formada no Curso de LibrasMantida condenação de mulher por injúria raci ...
26/10/2026 Crime em ambiente virtual de ampla visibilidade. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PauloPalestra da CIJ discute desafios do ECA Digit ...
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26/10/2026 Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’Or e ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (27/10), a partir das 10h. Na pauta de julgamentos estão previstos 12 processos, incluindo quatro ato ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pe ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destPrefeitura de João Pessoa cria aplicativo para contribuinte acessar dados do IPTU
A Prefeitura de João Pessoa está lançando, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), Unidade Executora do Programa (UEP) João Pessoa Sustentável e Secretaria de Planejamento (Seplan), um aplicativo para facilitar ao contribuinte o acesso às informações referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Disponível para os sistemas IOS e Android, o app para smartphones ‘IPTU/TCR João Pessoa 2023’ liga o usuário diretamente ao Portal do Contribuinte e dá acesso às guias para impressão e pagamento. O vencimento da cota única com desconto é no dia 7 de março.Ainda nesta semana a Prefeitura dá início à distribuição das guias de pagamento nas residências dos contribuintes. Mas enquanto isso, quem tiver interesse em gerar o boleto, poderá acessá-lo diretamente no aplicativo, escolhendo a opção pelo pagamentos em cota única com desconto de 15%, vencendo dia 7 de março; pagamento em cota única sem desconto, vencendo no dia 10 de abril, ou parcelado em até 10 vezes, com primeira parcela vencendo em 7 de março. Há ainda o desconto cumulativo de mais 5% para contribuintes que estavam adimplentes no dia 31 de dezembro de 2022.De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, o aplicativo foi desenvolvido para facilitar o acesso a todas as informações referentes ao IPTU e TCR. Através dele, o usuário também tem acesso a atendimento virtual, agendamento de atendimento presencial no Centro Administrativo Municipal (CAM), à notícias, à ficha cadastral do imóvel, consulta à alterações cadastrais, 1Doc, e ao Portal do Contribuinte.No atendimento virtual, o contribuinte poderá solicitar o número de inscrição do imóvel (dado necessário para gerar a guia de pagamento), prestar esclarecimentos sobre alterações cadastrais e obter esclarecimentos sobre a alteração do valor do imposto ou da taxa. É possível ainda pesquisar protocolos e informar alteração de endereço para correspondência.Treinamento – Servidores da Serem, Seplan e da Tecnologia em Geoprocessamento (Tecgeo), empresa responsável pelo desenvolvimento do aplicativo foram treinados para o atendimento virtual, que será realizado em horário comercial de segunda a sexta-feira.
26/01/2023 (00:00)
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