Quinta-feira,
02 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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01/05/2024 [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de Infração de Trânsito Auto de Infração: [Número do Auto de Infração]Data da Infração: [DataModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
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02/05/2024 Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de ch ...Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas que queiram ingressar na carreira da ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
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02/05/2024 Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por causar danos físicos, psíquicos e existenciais à vít ...Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabel ...
02/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquis ...Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Domésti ...Dano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicat ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
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02/05/2024 A partir desta quarta-feira, 1º de maio, o Recupera Mais - Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina entra em sua terceira e última fase: a maior opção de desconto passa a ser de 93% sobre as m ...Elaboração do Plano de Ação da Política Judic ...
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02/05/2024 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 2-5, a Instrução Normativa 164, de 29-4-2024, que altera aSefaz-RS esclarece que nota eletrônica passa ...
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O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo inserir mulheres em situação vulnerável no mercado de trabalho. O evento ocorrerá das 14h às 16h no auditório (24º andar) do Ed. Sede do Regional (Rua da Consolação, 1272 – São Paulo-SP). Para participar, inscreva-se por meio deste formulário.A abertura será feita pela presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz de Lima Pereira. Em seguida, abordarão o tema as promotoras de Justiça do MPSP Fabíola Sucasas Negrão Covas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal/Núcleo de Gênero; e Juliana Gentil Tocunduva, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira.O programa atende ao previsto na Resolução CNJ 497/2023, que estabelece critérios para a inclusão, pelos tribunais e conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para pessoas em condição de vulnerabilidade. A previsão é de, no mínimo, 5% dessas vagas para mulheres incluídas no rol de situações elencadas na norma.
Fonte:
TRT 2ª Região
19/04/2024 (00:00)
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