Terça-feira,
21 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Supremo apoia campanha contra fake news relac ...
21/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou seu apoio à campanha intitulada “Seja responsável. Não acuse sem checar”, desenvolvida por entidades ligadas ao jornalismo para combater notícias falsas e des ...Confira a programação da Rádio Justiça para d ...
21/05/2024 Revista JustiçaO programa debate as ciências policiais e a segurança pública no combate do crime e na proteção dos cidadãos. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de WolfgAgenda institucional_TJSP
21/05/2024 Reuniões de trabalho no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TComitê Regulador do Marketing Jurídico aprova ...
21/05/2024 O Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional reuniu-se nessa segunda-feira (20/5) e apreciou 11 das 13 pautas previstas. Duas delas foram adiadas.Presidido pela secretária-geral adjunta d ...Prorrogadas as inscrições para o 41º Exame de ...
21/05/2024 As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram prorrogadas até esta quarta-feira (22/5), às 17h.Em comunicado, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão ...CNJ afasta juiz do Amapá suspeito de benefici ...
21/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais do Amapá por concessão de benefício para preso ...STF fará audiência de conciliação sobre suspe ...
21/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima segunda-feira (27) uma audiência de conciliação para discutir a suspensão da licença de operação da ...TJSP instala duas varas de crimes praticados ...
21/05/2024 Primeiras unidades do Estado especializadas no tema. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernandMantida condenação de homem por posse de muni ...
21/05/2024 Decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãCNJ publica resolução que amplia acesso às li ...
21/05/2024 CNJ publica resolução que amplia acesso às licenças maternidade e parternidade Terça, 21 de maio de 2024 às 16:35 Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que são ...TRF5 publica novo edital para Comissão Region ...
21/05/2024 TRF5 publica novo edital para Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região Terça, 21 de maio de 2024 às 16:39 Inscrições poderão ser feitas aMG reduz o tempo de resposta da autorização d ...
21/05/2024 Força-tarefa da STI e Receita Estadual e aquisição de equipamentos da Oracle reforçam desempenho e garantem a alta disponibilidade do sistema para contribuintesA Superintendência de Tecnologia da Info ...STF suspende lei que proíbe do uso de linguag ...
21/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe, no âmbito municipal, o uso da linguagem neutra nas escolas públicas ou privad ...Agenda institucional_TJSP
21/05/2024 Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorrJuíza oriunda do TRT-1 toma posse como substi ...
21/05/2024 Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, oriunda do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). ...STF confirma suspensão de bloqueio de recurso ...
21/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metr ...Prazo para pagamento do IPVA 2024 com descont ...
21/05/2024 Vencimento vale tanto para pagamento da primeira parcela ou à vistaO prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, com 10% de desconto em cota única, encerra n ...Principais Erros Comuns no Processo de Regist ...
21/05/2024 Christina Morillo on Pexels " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uAções de monitoramento on-line da Sefaz-BA co ...
21/05/2024 A Bahia é pioneira no país no combate em tempo real à atuação dos chamados hackers fiscais, que atuam no ambiente digital para criar empresas fictícias, “laranjas” e outros tipos de fraude e simulaçõe ...SIT orienta sobre a suspensão do recolhimento ...
21/05/2024 A SIT – publicou no Diário Oficial, Edição Extra, Seção 3, de 20-5, o Edital 5/2024, que pulga os procedimentos específicos de suspensão da ePasso a Passo para Registro de Marca no INPI
21/05/2024 Luke Southern on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.coMTE suspende prazo para recolhimento do FGTS ...
21/05/2024 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 20-5, a Portaria 763, de 2Siderúrgica é condenada por demitir todos os ...
21/05/2024 Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barão de Mauá, de Sete Lagoas ...Propagandista dispensado por apresentar exame ...
21/05/2024 A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. c ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre nomofobia. A mestre em Psicologia Juliana Rodrigues explica o conceito. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de CarlJustiça do Trabalho de São Paulo participa de ...
20/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul.A medida atende a Resolução 435/2021 e pedido do ...Justiça Federal em Alagoas apoia maratona onl ...
20/05/2024 Justiça Federal em Alagoas apoia maratona online de oftalmologistas contra o glaucoma Segunda, 20 de maio de 2024 às 20:09 Campanha conta com o apoio da JFAL e aconteceDireito de Família A presta ...
19/05/2024 Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor que paga pensão alimentícia mover ação de prestação de contas contra o outro. Em dezembro de 2021, a ...Implementação da Política Antimanicomial no e ...
19/05/2024 Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário ReflexModelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024 Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereç ...Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebe homenagem do Instituto Histórico Militar
Medalha foi conferida no dia 17 de abril, na Câmara de Municipal de AmericanaO Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebeu homenagem do Instituto Histórico Militar com a Medalha Mérito Jurídico, entregue em solenidade realizada na Câmara Municipal de Americana, no dia 17 de abril.O diploma de reconhecimento do mérito em nome do Direito e da Justiça foi entregue pela mãe do agraciado, dona Amélia Apparecida Claro Buonamici.A Medalha Mérito Jurídico é uma distinção honrosa estabelecida pelo Instituto Histórico Militar, destinada a homenagear inpíduos notáveis que tenham contribuído significativamente para as esferas da Justiça Militar e Civil.
30/04/2024 (00:00)
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