Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
O acesso a sistemas de informações sigilosas ...
24/04/2024 Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez ma ...Linguagem simples: caminhos para um Judiciári ...
25/04/2024 Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicaçãoTribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de JustiMinistros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, visitaram o presidente do Consel ...TST firma acordo com o TCU para o aumento de ...
24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) celebraram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de ...OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre su ...
24/04/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importan ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...Artigo: Regime jurídico do exercício da funçã ...
24/04/2024 Por Fernando Keutenedjian MadyCivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em coEncontro nacional de corregedores de Justiça ...
24/04/2024 O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partirAbertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024 Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direito de família podem contribuir com a elaboração do protocolo para a escuta especializada e o depoime ...Relatório de Desempenho da Estratégia do TRE- ...
24/04/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pulgou oProjeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 Participação de magistrados de outros tribunais. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e AdaptaçãoWebinar capacita servidores e apresenta inova ...
24/04/2024 Webinar capacita servidores e apresenta inovações em TI na Justiça Federal da 5ª Região Quarta, 24 de abril de 2024 às 17:12 Webinar tem o objetivo de preparar servidorSegurança jurídica e mercado global são abord ...
24/04/2024 Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e repres ...Estratégias para culturas organizacionais liv ...
24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Inpíduo e Saúde Mental”. O evento tem po ...TST concede prazo para apresentação de apólic ...
24/04/2024 15/04/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Pe ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
24/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado ...Conheça campeões e campeãs do futevôlei e do ...
24/04/2024 Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As disputas, organizadas pelo setor de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor ...Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024 De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e a loja virtual CAASPShop farão uma promoção especial em celebração ao Dia das Mães: tCurso de Testes Automatizados para profission ...
24/04/2024 O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...Criança será indenizada por danos morais após ...
24/04/2024 Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª VaraSefaz-MT amplia atividades econômicas que dev ...
24/04/2024 Obrigatoriedade para novas empresas passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2024A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema ...Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 Conscientização de cuidados com a saúde. O Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024 Missa será realizada na Catedral da Sé. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (28), a 71ª edição da PáscOAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a enorme procura e sucesso de inscrições, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo acaba de ab ...De visitas a palestras, diretoria da OAB SP f ...
24/04/2024 Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municípios Após percorrer cinco cidades na última quinta-feira (18), a diretoria da OAB SP (Ordem dos Advo ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atendendo a um pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seç ...Trabalhador que faltou a audiência tem direit ...
24/04/2024 Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para se ch ...PT e Patriota de São Paulo têm contas desaprovadas pelo TRE-SP
As contas dos diretórios estaduais do PT e do Patriota, relativas aos exercícios de 2016 e de 2019, respectivamente, foram desaprovadas por unanimidade em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última quinta (1º/12).Nas contas do PT foram verificadas, entre outras falhas: a ausência de documentação para comprovar obrigações baixadas sem o efetivo pagamento, no valor de R$ 867.130,04, caracterizando recurso de origem não identificada, que deve ser recolhido ao Tesouro Nacional; o recebimento de R$ 498.462,46 do Fundo Partidário, quando o partido estava impedido de receber recursos dessa natureza, e a emissão de um único cheque de R$ 383.125,17 para pagamento de persos beneficiários com recursos do Fundo Partidário, devendo essas quantias também serem devolvidas ao Tesouro; e a não comprovação da aplicação de R$ 74.330,92 do Fundo Partidário (5% do total) para promoção da participação política das mulheres, devendo esse valor ser transferido para a conta bancária específica para esse fim.No total, foram apontadas irregularidades no valor de R$ 3.662.381,18 (51,61% da movimentação financeira do exercício), que, segundo o relator, “comprometem a higidez das contas, sendo inviável a aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância”.Foi determinado o recolhimento de R$ 1.859.241,31 ao Tesouro, além de multa de 10% desse montante, e a suspensão de cotas do Fundo Partidário até o pagamento da quantia devida.PatriotaJá as contas do diretório estadual do Patriota relativas ao exercício de 2019 foram desaprovadas por dois motivos: a não apresentação dos extratos bancários referentes a uma conta do Banco do Brasil, que não foi declarada na prestação de contas, e a existência de um saldo de fundo de caixa em dinheiro no valor R$ 7.940,73, quantia superior a R$ 5.000, o máximo permitido pela Resolução nº 23.546/17 do Tribunal Superior Eleitoral.O relator Marcio Kayatt, registrou em seu voto que o valor de R$ 7.940,73 de fundo de caixa representa 7,67% do total da movimentação financeira do partido no ano; e afirmou, ainda, que a ausência dos extratos bancários “é grave e suficiente, por si só, para fundamentar a desaprovação das contas, o que inviabiliza a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para eventual aprovação das contas com ressalvas”.Processo PT 0000115-96.2017.6.26.0000Processo Patriota 0600306-87.2020.6.26.0000imprensa@tre-sp.jus.brCurta nossa página no Facebook Siga nosso twitter oficial trespjusbrSiga nosso Instagram @trespjus
Fonte:
TRE São Paulo
06/12/2022 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673