Terça-feira,
21 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua ...
21/05/2024 O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% da advocacia brasileira atua exclusivame ...TJMS aprova resolução que altera promoção de ...
21/05/2024 O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, durante sessão ordinária do dia 15 de maio, a Resolução n. 609 que altera o concurso de promoção de magistrados, por merecimento, para o car ...STF confirma suspensão de bloqueio de recurso ...
21/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metr ...Dir. Processual Civil Anula ...
21/05/2024 Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha ...CIJ realiza palestra “Pessoa, Sociedade, Pode ...
21/05/2024 Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) dAções de monitoramento on-line da Sefaz-BA co ...
21/05/2024 A Bahia é pioneira no país no combate em tempo real à atuação dos chamados hackers fiscais, que atuam no ambiente digital para criar empresas fictícias, “laranjas” e outros tipos de fraude e simulaçõe ...A Importância do Registro de Marca para Peque ...
21/05/2024 Introdução No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a sustentabilidade e o sucesso a ...Direito de Família Pensão n ...
21/05/2024 O especialista fala sobre o pedido de alimentos gravidicos caso a gestante seja abandonada materialmente A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulhere ...MTE suspende prazo para recolhimento do FGTS ...
21/05/2024 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 20-5, a Portaria 763, de 2Cartório de Jandira ganha novas instalações
21/05/2024 A nova sede do cartório da 304ª Zona Eleitoral —Jandira, na Grande São Paulo, foi inaugurada nesta segunda (20) pelo presidente da Justiça Eleitoral paulista, desembargador Silmar Fernandes. A unidade ...Eleições 2024: PF e UFMS confirmam que evoluç ...
20/05/2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, no início da noite desta sexta-feira (17), a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos que participaram d ...TJSP instala 6ª Vara Cível na Comarca de Pres ...
20/05/2024 Três Poderes representados na cerimônia. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (17), a 6ª VaraRelações raciais nos serviços penais são tema ...
20/05/2024 Em uma população de 644 mil pessoas presas, mais de 400 mil são pretas e pardas, segundo dados do Executivo Federal de dezembro de 2023. De modo a garantir protocolos e práticas antirracistas no dia a ...Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspe ...
20/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5) aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que seguem até a quarta-feira (22/5) e têm o obje ...Presidente do STF abre seminário com palestra ...
20/05/2024 Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto ...Justiça Federal em Alagoas apoia maratona onl ...
20/05/2024 Justiça Federal em Alagoas apoia maratona online de oftalmologistas contra o glaucoma Segunda, 20 de maio de 2024 às 20:09 Campanha conta com o apoio da JFAL e aconteceTJPB recebe equipe de inspeção da Corregedori ...
20/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do fu ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre as modalidades de família previstas na Constituição Federal. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Witold Lutoslawski.TST valida geolocalização como prova digital ...
20/05/2024 A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça.Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal S ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
20/05/2024 Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.O ministro Cristiano Zanin, do STF - Supremo Tribunal Federal, deu prazo de ...Desoneração da Folha de Pagamento é válida pa ...
20/05/2024 Em 17-5-2024, o STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 60 dias os efeitos da liminar concedida na Ação Direta de InconstitucionalidadModelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano ...
20/05/2024 Bia Octavia on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/xeqobolsfg8-211x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024Modelo de defesa prévia para contestação de m ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Agente Responsável pelo Departamento de Trânsito de [Nome do Órgão de Trânsito Municipal ou Estadual] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CP ...Direito do Consumidor STJ: ...
20/05/2024 O fim da “Serasa limpa nome”? Decisão proferida pelo STJ na terça-feira (7), fadada a grande repercussão nacional, vai sacudir o nicho da chamada “Serasa limpa nome”. Um recurso especial interposto pe ...Modelo de recurso para contestação de multa b ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Modelo de Recurso para contestação de penalid ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da [Nome da Autoridade Ambiental Responsável] Eu, [Seu Nome Completo], inscrito no CPF sob o número [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho por meio d ...Modelo de Defesa prévia contra multa por buzi ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Direito de Família A presta ...
19/05/2024 Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor que paga pensão alimentícia mover ação de prestação de contas contra o outro. Em dezembro de 2021, a ...Implementação da Política Antimanicomial no e ...
19/05/2024 Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário ReflexModelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024 Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereç ...Que tipos de visto existem na Espanha ?
A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisitos, procedimentos e tempo de processamento espe ...
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Fonte:
Juristas
30/04/2024 (00:00)
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