Segunda-feira,
05 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
05/10/2026 Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro de Corredor ...Agenda institucional_TJSP
05/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorTJSP participa da Semana da Conciliação Bancá ...
05/10/2026 Iniciativa busca ampliar soluções consensuais. Começa hoje (5) a Semana da Conciliação Bancária, fruto de acordo celeLeilão unificado da Justiça Federal oferece v ...
05/10/2026 Leilão unificado da Justiça Federal oferece vários itens para arremate nos dias 19 e 23 de outubroSegunda, 05 de outubro de 2026 às 18:16O leilão conta com veículos que podem ser arremaEncontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
05/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório ...Mulher que vendeu rebanho da irmã é condenada ...
05/10/2026 Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantTST promove intercâmbio entre Brasil e Aleman ...
05/10/2026 5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para ap ...Plataforma de delivery não pode impedir resta ...
05/10/2026 Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deSTJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
05/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado comoJulgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão fundame ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em gra ...Sindicato pode executar sentença coletiva que ...
05/10/2026 Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar ...Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
03/10/2026 Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a moNota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pe ...Concessionária de energia indenizará família ...
03/10/2026 Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloRelatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, complet ...Data comemorativa que homenageia conciliadore ...
02/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, ...Vara da Infância e da Juventude de Santana pr ...
02/10/2026 Cultura e conhecimento para ampliar horizontes. Um encontro com a arte, a comunicação e a história de uma universidadSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
02/10/2026 Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o ProgramaFiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026 Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do planoINSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
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02/10/2026 2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vã ...
02/10/2026 Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vão até 07/11Sexta, 02 de outubro de 2026 às 14:10Estão abertas, até o dia 07/11, as inscrições para o XVII Prêmio Conciliar é Legal. A premiaOutubro Rosa: Justiça Federal reforça importâ ...
02/10/2026 Outubro Rosa: Justiça Federal reforça importância da prevenção e do diagnóstico precoceSexta, 02 de outubro de 2026 às 11:38JFAL veste-se de rosa como parte da programação da campanhaAção para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato ...Campanha "Ler adianta" arrecada livros para u ...
02/10/2026 Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de JustiçaPodcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas dei ...Curso reforça compromisso da Justiça Federal ...
01/10/2026 Curso reforça compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a acessibilidade atitudinalQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:51Uma das atividades dos servidores que participam do curso fRepresentantes do setor portuário constroem p ...
01/10/2026 01/10/2026 - Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram ...Agenda institucional_TJSP
01/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorRede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza a doação de bens a entidades privadas e públicas pelo poder público em ano eleitoral. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7220 foi distribuída ao ministro Nunes Marques.O artigo 1º da Lei 14.435/2022 alterou a redação do artigo 81-A da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (Lei 14.194/2021) e passou prever que a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública a entidades privadas e públicas, durante todo o ano, desde que com encargo para o donatário, não descumpre dispositivo da Lei das Eleições que proíbe a distribuição gratuita de bens em ano eleitoral. Segundo o partido, o texto suprime a restrição que existia a doações no período de três meses antes das eleições.Para a legenda, a norma trata de matéria estranha ao objetivo do projeto de lei que a originou, com evidente alteração da lei eleitoral por meio da lei orçamentária. Outro argumento é de que a alteração viola a regra da anualidade eleitoral, segundo a qual a lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência. Trata-se, para a Rede, de um benefício indevido dado a quem está no poder, “que poderá se utilizar da máquina pública para fazer doações com caráter puramente eleitoreiro”.Processo relacionado: ADI 7220
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
05/08/2022 (00:00)
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