Terça-feira,
07 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Justiça eleva dano moral a motorista de camin ...
07/05/2024 O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de roubo de mercadoria e agressão a motorista de tra ...Semana Nacional dos Juizados Especiais aconte ...
07/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização da Semana Nacional dos Juizados EspeciCejusc de Marília participa de Ação Comunitár ...
07/05/2024 População recebeu orientações jurídicas. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília particiGabriel Lino de Paula Pires lança livro "Mini ...
07/05/2024 A obra será lançada dia 13 de maio na Livraria D’Plácido da Avenida PaulistaO Promotor de Justiça (MPSP) Gabriel Lino de Paula Pires convida para o evento de lançamento do livro “Ministério Público do ...Fazenda de Santa Catarina esclarece sobre o t ...
07/05/2024 A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.També ...TST coleta doações para vítimas das enchentes ...
07/05/2024 São prioridades cobertores e roupas de cama, água potável, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, fraldas 06/05/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está coletando doações para as v ...53,2 milhões de bilhetes concorrerão ao sorte ...
07/05/2024 O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda, liberou 53,2 milhões de bilhetes para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (9), a partir das 9h30. P ...Dano Moral Simples cicatriz ...
07/05/2024 A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro de lanchonete. De acordo ...“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da ...
07/05/2024 O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos com o Supremo” no próximo dia 15, às 10h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...Vice-presidente do STF representa Tribunal em ...
06/05/2024 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da Re ...Suspensos prazos dos processos do Rio Grande ...
06/05/2024 Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte aquele estado ou seus municípios, bem como aqueles ...Agenda institucional_TJSP
06/05/2024 Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorrPresidente da Conamp visita APMP
06/05/2024 Tarcísio José Sousa Bonfim esteve na Sede Executiva da APMP e no Gabinete do PGJNa tarde desta segunda-feira, 06/05, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tar ...Justiça do Trabalho promove eventos contra as ...
06/05/2024 Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana debates abertos para o público interno e externo.Na quarta ...Processo Judicial Eletrônico fica indisponíve ...
06/05/2024 Das 8h às 18h do dia 11/5, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada.Para consultar1º Secretário da APMP acompanha posse de novo ...
06/05/2024 Foram empossados Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima dos Santos GomesO 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, acompanhou, na sexta-feira ...Diretoria da APMP participa da solenidade do ...
06/05/2024 Evento foi realizado no Memorial da América Latina hoje (06/05)A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernand ...TJSP realiza posse solene dos desembargadores ...
06/05/2024 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posse solene dos desembargadores Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima do ...STF bloqueia parte de precatório devido pela ...
06/05/2024 Leia a íntegra da decisão.Processo relacionado: ACO 661Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
06/05/2024 6/5/2024 - Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Mare ...TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
06/05/2024 Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. Além dos repasses que serão feitos pelos juízos criminais de valores depositadosPresidente da APMP participa de posse de Proc ...
06/05/2024 Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de CamilloNa noite da última sexta-feira, 03/05, o Presidente da Associação Paulista d ...TST suspende prazos processuais em ações oriu ...
06/05/2024 Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da contagem de prazos processuais em processos oriundos de varas do Trabalho ...Mantida condenação de réus que cometeram séri ...
06/05/2024 Penas fixadas em dez anos de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoModernizada, FarmaCAASP do Butantã reabre na ...
06/05/2024 “Mais moderna, com visual novo e maior oferta de produtos para a advocacia do Butantã e da região”. Com essas palavras o presidente da 242ª Subseç&atildDireito do Consumidor Conce ...
06/05/2024 A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar que uma concessionária e um ...STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
06/05/2024 O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no ...Veículos com doações têm passagem livre em po ...
06/05/2024 Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo retidos nos postos fiscai ...Presidente do STF fala de segurança jurídica, ...
06/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Univ ...TJSP realiza posse solene dos desembargadores ...
06/05/2024 Magistrados com mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posseRegistre-se! 2024: abertura nacional da 2ª edição do programa acontece em São Paulo
Entre os dias 13 e 17 de maio, o Brasil se mobiliza para a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil - "Registre-se!". Neste ano, o programa contará com mais de 80 pontos de atendimento em todo o país, visando facilitar o acesso a documentos básicos civis. A ação estará direcionada especialmente à população indígena e às pessoas privadas de liberdade, com um foco particular nos pré-egressos do sistema prisional.A abertura nacional da 2ª edição do Registre-se! acontece em São Paulo, no dia 13 de maio, a partir das 9h (de Brasília), na Praça da Sé, e contará com a presença de autoridades, incluindo o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça. No período da tarde, haverá a entrega de certidões na Penitenciária de Guarulhos.A iniciativa, instituída pelo Provimento nº 140/2023, tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, principalmente para os brasileiros em situação de vulnerabilidade.Idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o projeto uniu persos órgãos – incluindo a Arpen-Brasil e as Arpens estaduais - para assegurar a emissão de documentos civis, permitindo atenção plena à questão. A primeira edição do projeto, realizada em 2023, emitiu mais de 14 mil certidões de nascimento e casamento em todo o país.Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
26/04/2024 (00:00)
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