Sábado,
12 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Dir. Processual Penal Manda ...
12/10/2024 A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente colhidas por causa do desvio de finalidade da atu ...Hotel deve deixar de usar termo associado à m ...
12/10/2024 Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deDireito Civil Justiça do MA ...
12/10/2024 Via @portalg1 | A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de RAgenda Institucional_TJSP
11/10/2024 Compromissos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GTJSP realiza reunião de trabalho na 1ª RAJ da ...
11/10/2024 Reunião por videoconferência. Depois de percorrer sete Regiões Administrativas Judiciárias do estado – São José dos CaConfira o trabalho das comissões temáticas da ...
11/10/2024 COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICASob a condução da presidente do colegiado, Gina Sarkis, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se remotamente, nessa quinta-feira (10/10 ...TJSP participa de seminário internacional sob ...
11/10/2024 Evento realizado em Brasília. O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargSTM analisa caso de falsa pensionista do Exér ...
11/10/2024 A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão.Durante mais de 30 anos, ela ...Tecnologia da informação no Judiciário é tema ...
11/10/2024 O Link CNJ apresenta, nesta segunda-feira (14/10), o terceiro programa da série especial que faz um balanço do primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de ...TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
11/10/2024 Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de ConSJMA realiza audiências utilizando IA e métod ...
11/10/2024 No caminho da modernização do Judiciário, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) implementou um projeto que combina inteligência artificial e métodos de concil ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024 Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...Episódio 91: A nova ferramenta de identificaç ...
11/10/2024 Neste episódio, Monete Hipólito Serra, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Jaraguá/SP, trata sobre a nova ferramenta de identificação da pessoa perante o RCPN - IdRC (Sistema de Autenticaç ...Direito do Consumidor Empre ...
11/10/2024 Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada. Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho ...“Eproc - Sem Dúvida”: novo vídeo aborda autom ...
11/10/2024 Pergunta enviada por usuários do Instagram. O novo vídeo do “Eproc - Sem Dúvida”, publicado hoje (11), responde à quesComitê regulamenta investimentos privados em ...
11/10/2024 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), instituiu o Comitê de Reinvestimento de Recursos do Programa Paraná Competitivo (CRPC). O principal objetivo do comitê é a regu ...Dano Moral TJPB: Irregulari ...
11/10/2024 Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão de irregularidades na cobrança de m ...Repositório do CNJ reúne base de dados inédit ...
11/10/2024 O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográ ...STF valida lei que criou Certidão Negativa de ...
11/10/2024 Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.Por unanimidade, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal vali ...Operação da Sefaz-BA fiscaliza máquinas de ca ...
11/10/2024 Ação visa identificar empresas que não estão emitindo notas ficais e que realizem vendas com máquinas de cartão associadas a outro CNPJ ou pessoa física.Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fis ...Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024 Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer ...
11/10/2024 Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou reintegração ao emprego no Banco Santander. Ela fo ...Portaria estabelece sobre vedações e definiçõ ...
11/10/2024 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Portaria 1.707, de 10-10-2024, que estabelece vedações eDireito Civil Uso de casa c ...
11/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exi ...Racismo e memória abrem debates no segundo di ...
10/10/2024 O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos HoTST dá posse à nova direção para o biênio 202 ...
10/10/2024 10/10/2024 - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) . A cerimôni ...Agenda Institucional_TJSP
10/10/2024 Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernEleições 2024: prestação de contas final do 1 ...
10/10/2024 Os dados da prestação de contas final de candidatas e candidatos que não vão disputar o 2º turno devem ser enviados até 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A prestação de contas deve ser elaborada por ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
10/10/2024 Resolução pacífica de litígio. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo obteve,SEF-SC disponibiliza endereços e contatos de unidades conveniadas para produtores rurais
A relação apresenta a localização de cada unidade, ponto de referência, telefone e e-mailA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) agora disponibiliza os endereços e contatos de todas as unidades conveniadas que atendem os produtores catarinenses nos 295 municípios do Estado. A relação apresenta a localização de cada unidade, ponto de referência, telefone e e-mail.Acesse aqui o Endereço das Unidades Conveniadas da SEF nos municípios (Setor de Nota de Produtor)Nas unidades conveniadas, os produtores primários podem apresentar e verificar documentos para a realização de cadastros, receber orientações sobre o correto preenchimento da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) e outros serviços relacionados. O cadastro e a inclusão dos dados na página de Orientações da Fazenda foi realizado em conjunto pelo Núcleo de Apoio ao Produtor Primário (NAPP) e a equipe do Sistema de Administração Tributária - SAT.
13/09/2024 (00:00)
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