Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
12/11/2026 Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz e financia o agronegócio das decisões judiciais. Essa foi uma das principais contribuições do Diálo ...Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026 A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de proc ...Oficinas orientam próximos passos no combate ...
12/11/2026 Dar encaminhamento a relatos anônimos, preparar equipes para acolher quem procura ajuda e identificar condições de trabalho que favorecem o assédio estão entre as propostas apresentadas nesta quinta-f ...PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026 “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas duraOg Fernandes é homenageado em suas últimas se ...
12/11/2026 Prestes a encerrar sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao completar 75 anos no dia 26 de novembro, o ministro Og Fernandes foi homenageado ao participar de suas últimas sessões na Se ...STJ lança Programa Confiança Digital para uni ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de segurança da informação e de governança auditável da tecnologia sob metodologia, sequenciamento, indica ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
12/11/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. A ...Fórum Nacional de Povos Indígenas: encontro n ...
12/11/2026 O Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi) será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2027. ...Recuperação judicial no agro é tema de evento ...
12/11/2026 Os desafios da recuperação judicial de produtores rurais, a proteção das garantias de crédito e o uso de informações técnicas para subsidiar decisões judiciais foram alguns dos temas abordados na aber ...Recuperação Judicial no agronegócio será deba ...
12/11/2026 As soluções jurídicas e econômicas para a recuperação empresarial no agronegócio serão debatidas durante o evento Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), q ...Fania Davis defende transformação do Judiciár ...
12/11/2026 A advogada norte-americana Fania Davis, uma das principais referências internacionais em justiça restaurativa, foi a protagonista da noite de quarta-feira (11), durante a abertura do 9º Encontro Naci ...Gerente bancário de Recife não consegue equip ...
12/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST negou o pedido de equiparação salarial de um gerente do Bradesco Financiamentos sediado em Recife que alegava receber cerca de R$ 9 mil a menos que um colega com base n ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais eficientes para quem acabou de ser preso e para o funcionamento dos equipamentos de alternativas penai ...Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
11/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial prev ...Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do mi ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Just ...CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), o LAB Justiça Juvenil, plataforma que reúne dados estratégicos sobre a execução das medidas socAbertura de encontro de magistrados negros de ...
11/11/2026 A ampliação da presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário e a garantia de oportunidades de crescimento na carreira foram os principais temas da solenidade de abertura do 9º Encont ...Justiça Federal conclui Plano Nacional de Ino ...
11/11/2026 Justiça Federal conclui Plano Nacional de Inovação 2026 com 97,6% das ações executadas integral ou parcialmenteQuarta, 11 de novembro de 2026 às 21:07O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do I ...CNJ abre inscrições para o Webinário Nacional ...
11/11/2026 CNJ abre inscrições para o Webinário Nacional de Capacitação no SireneJudQuarta, 11 de novembro de 2026 às 21:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima segunda-feira (16/11), o Webi ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como pro ...Escolas judiciais planejam cursos e rede de c ...
11/11/2026 A oferta de novos cursos nacionais, o compartilhamento de conteúdo educacional entre tribunais e a formação de uma rede colaborativa de escolas judiciais estão entre as prioridades da Escola Nacional ...Ministro Teodoro Silva Santos recebe Ordem do ...
11/11/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, na terça-feira (10), a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, uma das mais importantes distinções honorí ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimen ...Seminário debate métodos autocompositivos de ...
11/11/2026 Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitosQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:17Seminário será realizado nesta quinta-feira, 12, das 17h às 19hOs métodSenado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.A PEC 66/2023 passa pela quinta e última sessão de discussão nesta terça-feira. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê o parcelamento dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com os regimes próprios de previdência municipais. Além do parcelamento em até 20 anos, o texto define um limite de 2% a 4% no orçamento das prefeituras para o pagamento de precatórios.A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu o prazo para adesão ao novo parcelamento das dívidas previdenciárias até 31 de julho de 2025. No texto original, a data limite era 31 de dezembro de 2023.O Plenário também pode votar o projeto de lei (PL) 2.102/2019, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. O texto da Câmara dos Deputados condiciona a concessão da homenagem à anuência oficial da Câmara de Vereadores. A matéria recebeu relatórios favoráveis dos senadores Eduardo Braga (MDB), na CCJ, e Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Educação e Cultura (CE).O último item na pauta é o projeto de decreto legislativo (PDL) 385/2022, que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Equador. A matéria recebeu relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Relações Exteriores (CRE).: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/05/senado-pode-votar-novo-parcelamento-de-debitos-de-municipios-com-previdencia)
07/08/2024 (00:00)
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