Quarta-feira,
24 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...Corregedoria faz inspeções em cartórios antes ...
24/04/2024 A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou, nos dias 16 e 17, as últimas visitas de inspeção a unidades cartorárias antes do fechamento do cadastro eleitoral. Foram inspecionados os ...Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de JustiJustiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/04/2024 24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Program ...Desembargador Willian Campos recebe homenagen ...
24/04/2024 Mais de 40 anos de dedicação à Magistratura. O desembargador Willian Roberto de Campos recebeu, hoje (24), homenagens em suOAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre su ...
24/04/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importan ...Jurisprudência do STJ trata da manutenção do ...
24/04/2024 Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024.Ramo do Direito: DIREITO CIVILTema:Senadores destacam indicação de Mauro Campbel ...
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24/04/2024 O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partirPresidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
24/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exter ...Relatório de Desempenho da Estratégia do TRE- ...
24/04/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pulgou oPermanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
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24/04/2024 Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As disputas, organizadas pelo setor de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor ...Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024 De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e a loja virtual CAASPShop farão uma promoção especial em celebração ao Dia das Mães: tCurso de Testes Automatizados para profission ...
24/04/2024 O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...Criança será indenizada por danos morais após ...
24/04/2024 Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª VaraSefaz-MT amplia atividades econômicas que dev ...
24/04/2024 Obrigatoriedade para novas empresas passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2024A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema ...Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 Conscientização de cuidados com a saúde. O Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
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24/04/2024 Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municípios Após percorrer cinco cidades na última quinta-feira (18), a diretoria da OAB SP (Ordem dos Advo ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atendendo a um pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seç ...Trabalhador que faltou a audiência tem direit ...
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24/04/2024 A modalidade oferece comodidade e praticidade para quem deseja tirar dúvidas sem sair de casa.Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataform ...Dir. Processual Civil TJ-SP ...
24/04/2024 Citando “comodismo” do julgador de primeira instância, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
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Plataformas informam serviços para a população.
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Fonte:
TJ São Paulo
31/01/2021 (00:00)
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