Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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22/10/2024 O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realiz ...Prêmio Viviane do Amaral: CNJ lança luz sobre ...
22/10/2024 A permanente vigilância do Poder Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sup ...Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
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22/10/2024 A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela suspensão indevida da pensão alimentícia de uma beneficiária menor ...Comissão aprova projeto que prevê prazo de at ...
22/10/2024 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...STF decidirá se contribuição previdenciária e ...
22/10/2024 Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição pr ...CNJ exclui oficiais distribuidores de audiênc ...
22/10/2024 Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido de exclusão dos oficiais distribuidores da audiência, realizada em janeiro de 2024, para escolha de serven ...Vote na sua foto preferida do Concurso de Fot ...
22/10/2024 Associados(as) têm até 22 de novembro para escolher uma das 15 fotos participantes A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) abriu a votação para a escolha de uma das 15 fotos inscritas no XV ...Eleições 2024: 20 urnas eletrônicas passam po ...
22/10/2024 Vinte urnas eletrônicas serão selecionadas para os Testes de Integridade e de Autenticidade no 2º turno das eleições municipais de 2024. As máquinas que vão passar pelas análises são de seções instala ...Abertas as inscrições para o Encontro Naciona ...
22/10/2024 O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro com a presença de especialistas e autoridades do setor Por iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguranç ...“De Portas Abertas com a Rede” recebe defenso ...
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22/10/2024 A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artiTribunais têm até 31/7 para inscrição no Selo Linguagem Simples
Tribunais de todo o país têm até o dia 31 de julho para pleitearem o Selo Linguagem Simples, que faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com publicação da Recomendação CNJ n. 144/2023.
Serão reconhecidas ações que incentivem a aplicação de uma linguagem direta e compreensível, eliminando jargões jurídicos e tornando possível maior clareza na comunicação nos despachos, decisões e sentenças.
O lançamento da edição de 2024 do Selo foi feito em maio deste ano, pela conselheira Daiane Nogueira de Lira, durante a 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
Para habilitarem-se à certificação, tribunais, conselhos e escolas de magistratura de todo o país devem ter ações implementadas em pelo menos três dos cinco eixos do Pacto: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social. Uma mesma ação poderá abranger mais de um eixo.
O Selo Linguagem Simples foi regulamentado pela Portaria n. 143/2024 e pretende reconhecer, dar publicidade, estimular e disseminar em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição o uso de linguagem simples.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
25/06/2024 (00:00)
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