Sexta-feira,
03 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Congresso em defesa da Justiça do Trabalho re ...
03/05/2024 Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado (4/5), o evento reúne especialistas e profissionai ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
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02/05/2024 Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
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02/05/2024 A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional ...CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
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22/04/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais para integrar a lista tríplice para o preenchimento da vaga aberta no TST com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022.
Quinto constitucional
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que hoje foi reduzida a três nomes.
A lista será encaminhada à Presidência da República para a indicação de um dos nomes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, a pessoa indicada será sabatinada pelo Senado Federal e seu nome será submetido ao plenário daquela Casa, para posterior nomeação pelo presidente, caso aprovada.
(Secom/TST)
22/04/2024 (00:00)
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