Quinta-feira,
05 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Pode ...Semana da Conciliação amplia serviços à popul ...
04/11/2026 Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 ateEquidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, ...Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026 Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta- ...Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...
04/11/2026 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas re ...Banco de origem não responde por portabilidad ...
04/11/2026 A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consumidor junto à instituição financeira receptora. Por essa razão, não cabe impor ao banco de origem aRepasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do fale ...Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Pr ...
04/11/2026 Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro miCJF abre prazo para envio de enunciados à V J ...
04/11/2026 CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual CivilQuarta, 04 de novembro de 2026 às 18:03Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à VMinistro Og Fernandes lança livro sobre a his ...
04/11/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o lançamento do livro A Corte e o Poder. Escrita pelo ministro Og Fernandes em parceria com os pesquisa ...STJ fixa critérios para honorários por habili ...
04/11/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habili ...Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
04/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles po ...TST articula cooperação com BYD e China para ...
04/11/2026 04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu representantes da fabricante chinesa de automóveis BYD e da Embaixada ...Bancária feita refém em assalto a agência rec ...
04/11/2026 Resumo: Uma bancária desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após ter sido tomada como refém em assalto à agência onde trabalhava. O TRT determinou sua reintegração no emprego e conde ...CNJ amplia parceria para destravar obras para ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão de novos órgãos ao Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, para reforçar a atuação interinstitucional voltada à retomada de obras públicas pa ...CNJ fortalece diálogo com tribunais de Roraim ...
03/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nos dias 28 e 29 de outubro, uma agenda institucional em Roraima, marcada pelo diálogo com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Tribunal Regional El ...Conversão de serviço especial em tempo comum ...
03/11/2026 O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do fator previ ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
03/11/2026 Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), propostas de combate à desigualdade contra mul ...Supremo na Semana debate julgamento sobre igu ...
03/11/2026 Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTubeO Supremo na Semana comenta o julgamento que discute a exigência de igual tempo de contribuição de homens e mul ...Inscrições para audiência que vai debater com ...
03/11/2026 03/11/2026 - Como promover ações afirmativas e combater o racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência que será realizada no Tribunal Supe ...Marítimos de cabotagem fecham acordo coletivo ...
03/11/2026 3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo de trabalho entre marítimos da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e a em ...STJ Notícias aborda decisão sobre alteração d ...
03/11/2026 A nova edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a proteção dos direitos da personalidade da criança. O colegiado entendeu que a ...Assédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem at ...
03/11/2026 03/11/2026 - Menos de dez dias após o segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho determinou várias medidas urgentes contra o assédio eleitoral em diferentes regiões do país. Entre elas estão ...Walter Duarte promove sessão de autógrafos na Bienal do Livro em São Paulo
“Entardecer” é a sexta obra do Procurador de Justiça aposentado O Procurador de Justiça aposentado e Escritor Walter Antonio Dias Duarte e Oficina do Livro Editora convidam para tarde de autógrafos de lançamento do livro “Entardecer”, na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acontece na próxima sexta-feira (13/09) das 17h às 18h, no estande Ler Editorial.Vencedor dos Concursos Literários da APMP em 2022 e 2023, categoria Poesia, Walter Duarte combina poemas, trovas inéditas, haicais e frases perspicazes, numa obra que promete ser não apenas uma leitura agradável, mas também uma fonte de reflexão e humor criativo.Depois de “Cotidiano”, “Salvados”, “Rabiscos”, e “Andarilho” todos pela Oficina do Livro, “Entardecer” é sexta publicação de Walter Duarte, e oferece uma experiência literária rica e variada, capaz de tocar o leitor de diferentes maneiras.Sobre o autorWalter Antonio Dias Duarte é Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público Paulista; Advogado Criminal; Mestre em Direito Processual Penal pela UNIP/Campinas. E autor do livro “Identidade do juiz e o Processo Penal Brasileiro” (Juruá) e de poesias “Cotidiano”, “Salvados”, “Rabiscos”, e “Andarilho” (Oficina do Livro). Dia: 13 de setembro (sexta-feira)Horário: 17h às 18hLocal: Estande Ler Editorial – K79 – Distrito Anhembi (Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana, São Paulo–SP)
11/09/2024 (00:00)
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