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Fachin recebe nota técnica sobre proposta leg ...
17/11/2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (17) a Nota Técnica elaborada pelo
Tribunais de contas vão priorizar fiscalizaçã ...
17/11/2026
A fiscalização dos planos estaduais do Plano
Desembargadora convocada Fátima Maranhão inic ...
17/11/2026
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (17) marcou a estreia da desembargadora convocada Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Jus ...
Primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadani ...
17/11/2026
O primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadania, no interior do Rio Grande do Sul, reforçou a integração entre as mais de 40 instituições participantes do programa e levou persos serviços à população ...
CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protoc ...
17/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, em 25 de novembro, o encontro 5 Anos do Protocolo para J ...
TJSP inaugura novo Fórum de Vinhedo
17/11/2026
Semana Nacional da Conciliação termina com ac ...
17/11/2026
Semana Nacional da Conciliação termina com acordos homologados que ultrapassam R$ 2,6 milhões na Justiça Federal em AlagoasTerça, 17 de novembro de 2026 às 19:59Conciliações alcançam r
Sistema eletrônico organiza chamadas para per ...
17/11/2026
Sistema eletrônico organiza chamadas para perícias médicas na Justiça FederalTerça, 17 de novembro de 2026 às 16:53Atendimento na área dos Juizados Especiais na JFAL ganha mais agilidad
Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juíz ...
17/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou segunda (16), em Fortaleza (CE), a primeira edição da Jornada Formativa Pena Justa, ciclo nacional de formação para juízes garantirem a execução do plano d ...
Saúde mental da população em situação de rua ...
17/11/2026
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recor ...
17/11/2026
Com 5.267 sessões do Tribunal do Júri agendadas, a edição de 2026 do Mês Nacional do Júri registra o melhor resultado desde o início da sér
Cortes superiores do Mercosul conhecem estrat ...
17/11/2026
Estratégia brasileira para enfrentar questões de segurança pública a partir da transformação do sistema prisional, o plano Pena Justa foi detalhado para 16 juízes representantes de cortes superiores d ...
Painel que apresenta panorama de precatórios ...
17/11/2026
Dados nacionais sobre o fluxo de pagamento e a distribuição de precatórios são disponibilizados em uma única plataforma. Nesta terça-feira (17/11), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026, o presid ...
Durante Enajun e Fonajurd, Cabine Pontes deba ...
17/11/2026
Ampliar a persidade na magistratura brasileira exige mais do que políticas de ingresso na carreira. Garantir condições de permanência, pertencimento e ascensão profissional – esses são alguns dos des ...
A esperança da fronteira: a rota migratória d ...
17/11/2026
17/11/2026 - “Falam muito mal da migração, que representa somente coisas ruins, mas esquecem que a migração também representa esperança, oportunidade e sonhos”. Essas foram as palavras da professor ...
TST recebe III Encontro Nacional PopRuaJud pa ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 23 e 24 de novembro, o III Encontro Nacional PopRuaJud, que reunirá representantes do sistema de Justiça, de órgãos públicos, da ...
Emissoras e influenciadora indenizarão profes ...
17/11/2026
Justiça Federal condena responsáveis por pass ...
17/11/2026
Justiça Federal condena responsáveis por passeios turísticos irregulares na APA Costa dos Corais em MaragogiTerça, 17 de novembro de 2026 às 15:45Medida impede exploração irregular de
Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Co ...
17/11/2026
Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Consciência NegraTerça, 17 de novembro de 2026 às 12:58Doutor Honoris Causa pela Ufal, Zezito Araújo é o entrevistado do podcast #FalaJFAL
CJF aprova atualização normativa para aperfei ...
17/11/2026
Processo foi apreciado na sessão desta segunda-feira (16)Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (16), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a propos ...
Mãe adotante desempregada tem direito a salár ...
17/11/2026
O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
17/11/2026
Pesquisa reúne contribuições sobre os desafios institucionais, as expectativas para o futuro e os resultados que devem orientar o próximo ciclo estratégicoComo a Justiça Federal deve ser reconhecida p ...
Programa do CNJ para troca de boas práticas e ...
17/11/2026
Para fortalecer o diálogo entre as corregedorias estaduais e estimular a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais em todo o país, a Corregedoria Nacional d ...
Tribunais são mobilizados pelo CNJ para 21 di ...
17/11/2026
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fi ...
CNJ propõe regras nacionais para gestão e pag ...
17/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios p ...
TJSP participa do 13º Comedjus
17/11/2026
2ª RAJ – Araçatuba recebe Programa Saúde Itin ...
17/11/2026
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promove ...
TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 ...
17/11/2026
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” ...
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência,
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que partic ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ress ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a parti ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, ...
Agenda institucional_TJSP
16/11/2026
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades d ...
Grupos de responsabilização de homens autores ...
16/11/2026
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Ju ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promove ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer ...
Justiça Itinerante “Cidadania Aqui com Você” ...
16/11/2026
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região ...
Boas Práticas: Justiça de Brodowski promove c ...
16/11/2026
Empresas são condenadas a pagar R$ 1 milhão p ...
16/11/2026
16/11/2026 - A Justiça do Trabalho na Bahia condenou as empresas Fogos São João e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda, além de três pessoas (Gilson Froes Prazeres Bastos, Iatana Souza Pimentel e Rai ...
Tribunal anula expulsão de estudante com TDAH
16/11/2026
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
16/11/2026
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:05Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quar ...
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