Segunda-feira,
20 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Cartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
20/07/2026 As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando por um filtro no Poder Judiciário: as ações cujo valor seja inferior a R$ 10 mil na data da distribu ...Prêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra insc ...
17/07/2026 A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca dar visibilidade a ações, projetos ou trabalhos ...Revista CNJ: Combate ao crime ambiental exige ...
20/07/2026 A importância da cooperação internacional, diante dos desafios do poder público no combate às atividades ilícitas contra o meio-ambiente, é tema abordado em artigo publicado na 10ª edição daJustiça de Cotia recebe inscrições para atuaç ...
20/07/2026 Cadastro até 30/9. A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos TribunaisEntidades sindicais têm prazo para atualizar ...
20/07/2026 Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.Foi publicado n ...Confira alguns temas de repercussão geral rec ...
20/07/2026 A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo STF - Supremo Tribunal Federal, um recursos extraordinário deve ultrapassar os interesses das partes envolvidas e tratar de que ...Senado aprova ampliação de direitos e acesso ...
20/07/2026 Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Se ...Lei que estende incentivo fiscal a fabricante ...
20/07/2026 Norma amplia o alcance de benefício já existente e passa a contemplar empresas beneficiárias dos programas Produzir, Fomentar e ProGoiásO Governo de Goiás ampliou o alcance do incentivo fiscal previst ...Informativo destaca danos morais coletivos pe ...
20/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desIndenização decorrente da impossibilidade de ...
20/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser co ...Adicional da Cofins-Importação deve ser recol ...
20/07/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tribunal inicia implementação do Sistema de A ...
17/07/2026 Projeto-piloto na 4ª Vara de Execuções Criminais da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem (16),Justiça mantém condenação de homem que matou ...
19/07/2026 Pena de 15 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal doFalta administrativa de motorista não impede ...
18/07/2026 Preservada a segurança viária e a coletividade. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deJustiça Federal em Alagoas reforça marco lega ...
17/07/2026 Justiça Federal em Alagoas reforça marco legal para proteção ambiental no Litoral SulSexta, 17 de julho de 2026 às 19:21Decisão do juiz federal Raimundo Campos representa grande relevEntenda como funcionam as auditorias do PQTA ...
17/07/2026 Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as boas práticas de gestão desenvolvidas pelos Cartórios brasileirosApós a inscrição no PrComissão da Câmara aprova projeto que declara ...
17/07/2026 Proposta poderá seguir para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade,Tribunal de Justiça abre processo seletivo pa ...
17/07/2026 Necessário formação em Direito. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (17), no Diário Eletrônico da JustiAtualização do banco de dados do PJe 1.x será ...
17/07/2026 Atualização do banco de dados do PJe 1.x será realizada neste sábado, 18Sexta, 17 de julho de 2026 às 14:10A equipe de suporte do PJe Regional realizará, neste sábado, 18, uma atualizaTecnologia integra sistemas de 94 tribunais e ...
17/07/2026 A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de dados entre os tribunais e conselhos de todo o país. O Codex e o Data Lake, duas ferramenta ...Homem é condenado por injúria homofóbica e am ...
17/07/2026 Forte emoção não afasta responsabilização. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica eRio Branco institui o REFIS 2026 com desconto ...
17/07/2026 O Município de Rio Branco, no Acre, oficializou o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026). A medida, estabelecida pela Lei CompleTJ/SP divulga Provimento CG nº 14/2026 sobre ...
17/07/2026 TJ/SP pulga Provimento CG nº 14/2026 sobre o processo para apuração de incapacidade permanente dos tabeliães e oficiais de registro para o exercício da funçãoPortaria dispõe sobre a negociação de crédito ...
17/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 16-7, a Portaria 2.093 PGFN-MF, de 14-7-2026, que dispõe sobreParaíba atualiza valor da Unidade Fiscal de R ...
17/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou a atualização no valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado (UFR/PB). A medida foi publicada por meio daJustiça concede teletrabalho integral e reduç ...
17/07/2026 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empregada do CRF-SP - Conselho Regional de Farmácia do ...Antecipação de atividades para implantação do ...
17/07/2026 Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato.Durante o processo de implanta ...Brasil deve atualizar leis para combater a po ...
17/07/2026 O avanço da inteligência artificial impõe um novo desafio ao sistema de justiça: a produção de imagens hiper-realistas de abuso sexual infantil sem o uso de vítimas reais. O tema é analisado em artigo ...Diretora de imagem de empresa de ensino a dis ...
17/07/2026 Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enquadrou uma diretora de imagem da Edi ...CLIENTES
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