Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
29/09/2026 Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso excl ...CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação da desembargadora aposentada ...GE de Bauru discute “Desafios para o Ministér ...
29/09/2026 O encontro aconteceu na sede do MPSP da cidade O Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuquerque, de Bauru, esteve reunido no último sábado (26/9) na sede do MP da cidade para debater o tema “Desafios p ...A Eleição e a República
29/09/2026 Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Feder ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório da Firm Prospects mostrou que 46 advogados deixaram os 200 maiores escritórios dos Estados Unidos, ...TRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...
29/09/2026 TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43Beneficiários podem ser vítimas de golpes por parte de criminosos que buscam desviar dinheiroNovo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz daReta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal daCNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da polític ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes e ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literá ...Projeto prevê medidas de acolhimento para tra ...
29/09/2026 O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegraçãoFazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
29/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passa ...Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
29/09/2026 O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi i ...Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravi ...Simetria de regimes entre Poder Judiciário e ...
28/09/2026 Baixada Santista sediou o encontro, que aconteceu no último sábado (26)O Grupo de Estudos Ibrahim Nobre, da Baixada Santista, se reuniu, no último sábado (26/9), para debater o tema “Simetria de regim ...Piracicaba recebe Grupo de Estudos Oscar Xavi ...
28/09/2026 Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de F ...TJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP ...
28/09/2026 Ações em Jandira e Santos na semana passada. Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do TribTST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
28/09/2026 28/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram Acordo de Cooperação Institucional para ampliar a pulgação de cont ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026 28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecime ...TJSP participa da 20ª Primavera dos Museus, c ...
28/09/2026 Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de sDia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026 Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste diaSetembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026 Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quartaNova cartilha da Justiça do Trabalho traz ale ...
28/09/2026 28/9/2026 - A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da camJustiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Segur ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026 Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo ...NOTÍCIAS
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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