Quarta-feira,
24 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/06/2026 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que extinguiu ação proposta por um morador do Distrito Federal contra uma empresa do setor finan ...Anac autoriza novas companhias aéreas estrang ...
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24/06/2026 Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça, tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o país têm mais uma vez a oportunidade de apresentar projetos que ajudem, por meio da redução de barreiras ...Justiça chega a território indígena em MS com ...
24/06/2026 A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu na terça-feira (23/6) a Expedição Justiça: Cidadania Sem Fronteiras, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e a Escóci ...
24/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas, tradições e histórias de diferentes partes do planeta. E, além das disputas dentro de campo, a competição também é uma oportunidade para conhecer como os países organiz ...Projeto garante atestado a trabalhador que ac ...
24/06/2026 O Senado vai analisar um projeto que garante atestado médico ao trabalhador que precisa acompanhar filho doente ou criança sob sua responsabilidade legal. Já aprovado pela Câmara, oConsulta pública vai ouvir sociedade sobre tr ...
24/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (Onit), lançou consulta pública com o objetivo de aprimorar oEleições 2026: TRE-SP renova acordo para aten ...
24/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça ...Reforma Tributária: preenchimento de campos I ...
24/06/2026 Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implement ...Receita Federal lança página sobre Devedores ...
24/06/2026 Ferramenta disponibiliza lista de devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regularização fiscal.A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a pulgação ...Cartórios eleitorais e secretaria do TRE-SP t ...
24/06/2026 Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital, terão o expediente alterado nesta quarta (24) em razão do jogo da seleção b ...Operadores de telemarketing denunciam precari ...
24/06/2026 Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria.Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de le ...Em despedida, João Paulo Schoucair ressalta a ...
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24/06/2026 O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados pulgados em 2025 por uma pesquisa do I ...Terceira Turma nega validade a testamento por ...
24/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um email programado para envio após a morte da autora da heran ...Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentali ...
24/06/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.O programa explica uma decisão da Qu ...STJ encerra semestre forense com sessão admin ...
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24/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Eleição para três vagas no Órgão Especial oco ...
24/06/2026 Votação entre meia noite e 16 horas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (25), eleição parNova edição de clássico de Amaro Cavalcanti s ...
23/06/2026 Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira ...Marcello Perino alerta produtores em entrevis ...
23/06/2026 A recuperação judicial tem se consolidado como instrumento relevante para produtores rurais e empresas do agronegócio que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em cenários de restrição de ...Agenda institucional_TJSP
23/06/2026 Reuniões internas e externas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FraAdmitido recurso extraordinário sobre relativ ...
23/06/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processo no qual se discute a po ...Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais ...
23/06/2026 23/6/2026 - Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Amapá, a itinerância “Cidadania Aqui com Você” foi encerrada neste domingo (21), no Oiapoque (AP). A i ...Presidente do TJSP explica ao Colégio de Líde ...
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23/06/2026 Caroline Zanin MartinsO direito empresarial contemporâneo convive com uma realidade em que o ativo mais valioso das empresas nem sempre é tangível.Oportunidades de negócios, parcerias estratégicas, ac ...Lei Antifacção e seus limites constitucionais ...
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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