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Justiça Federal no Ceará promove oficina sobr ...
22/09/2026
Justiça Federal no Ceará promove oficina sobre protocolo de ações no PJe 2.XTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:58A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realiza, no dia 23 de setembro, das 13h às 17h, a of ...
Lei fixa prazo prescricional da ação para apl ...
22/09/2026
LEI Nº 15.509, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e regis ...
Justiça reconhece filiação socioafetiva entre ...
22/09/2026
A Vara Única da comarca de Garopaba, em Santa Catarina, reconheceu a filiação socioafetiva de um homem em relação aos tios que assumiram sua criação desde os primeiros meses de vida. A decisão também ...
TJRS mantém paternidade registral e afasta an ...
22/09/2026
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem em ação na qual ...
Encerrado o prazo para sugestões à proposta d ...
22/09/2026
Período de dez dias para manifestações dos associados se encerrou em 18 de setembroTerminou no último dia 18 de setembro o prazo para apresentação de sugestões à proposta de alteração do Estatuto
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
22/09/2026
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas a
TRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...
21/09/2026
TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:30Norma estabelece diretrizes e mecanismos voltados à promoção da ética, da tr
Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processo ...
22/09/2026
Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao final do primeiro semestre de 2026. Desse total, mais de 43 mil tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil ...
Academia Nacional de Polícia Judicial promove ...
22/09/2026
A realização da abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional é o foco do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ). ...
Boas Práticas: Fórum Regional de Santo Amaro ...
22/09/2026
Estímulo à leitura e integração entre servidores. Ideia boa é ideia compartilhada! Na última sexta-feira (18), o Fóru
Homem deverá indenizar parceiro por agressões ...
22/09/2026
Reparações ultrapassam R$ 65 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Soluções criadas pela Justiça Federal em Alag ...
22/09/2026
Soluções criadas pela Justiça Federal em Alagoas passam a ser utilizadas em toda a 5ª RegiãoTerça, 22 de setembro de 2026 às 14:40Alunos da residência em TI buscam soluções para problem
Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (25/ ...
22/09/2026
A substituição de planilhas de cálculo das auditorias por uma solução com execução em segundos será tema do Conexão Auditoria que acontece na sexta-feira (25/9), às 14h. Promovido pelo Conselho Nacion ...
Projetos sobre escravidão e liberdade abrem c ...
22/09/2026
Cinquenta testamentos escritos entre 1765 e 1831 ajudam a reconstruir histórias de pessoas que viveram sob a escravidão no Maranhão. Processos judiciais preservados em municípios do Vale do Paraíba fl ...
Ciência a serviço da Justiça: como a capacita ...
22/09/2026
A complexidade das ações judiciais na área da saúde exige que juízes e juízas contem com informações técnicas e evidências científicas sólidas para fundamentar suas decisões. Esse respaldo é fornecido ...
São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Ú ...
22/09/2026
A Resolução Conjunta 1, da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado, disciplina a emissão da Certidão Única de D
Receita Federal abre consulta ao lote residua ...
22/09/2026
A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lo ...
Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal ...
22/09/2026
Comunicado da Sefaz-RR fixa prazos para recolhimento do ICMS, entrega de obrigações acessórias e percentuais de encargos para pagamentos em atraso. A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sef ...
Audiência sobre advertência de glúten em emba ...
22/09/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação "contém glúten" é suficiente nas embalagens de ali ...
Morte de devedor antes da citação impede redi ...
22/09/2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.39
Repetitivo discute se protesto extrajudicial ...
22/09/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...
STJ Notícias destaca decisão sobre uso de mil ...
22/09/2026
O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fideli ...
Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
22/09/2026
Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que trabalhava em mina subterrânea em área com bolsões de gás. A decisão considerou que, mesmo sendo um ...
Concessionária de rodovias é condenada por di ...
22/09/2026
Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discriminatória pela concessionária em que trabalhava ...
Portaria prorroga o prazo de duração de bene ...
22/09/2026
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MPS-INSS, de 18-9
Empresa de telecomunicações responde por dire ...
22/09/2026
Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Ne ...
Empregadora deve custear internação de trabal ...
22/09/2026
Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AMS - Assistência Multidisciplinar de Saúde, mantida pela Petróleo B ...
CNJ lança ações para reduzir superlotação e a ...
21/09/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, uma missão institucional ao Paraná para fortalecer a implementação do
STJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. ...
TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026
21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de c ...
Cartilha ATPV-e orienta registradores sobre a ...
21/09/2026
Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um mate ...
ON-RCPN apresenta nova home de serviços do Re ...
21/09/2026
Atualização traz interface renovada e tem como objetivo facilitar o uso dos serviços online oferecidos pelo OperadorO Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que, nes ...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da ...
21/09/2026
ProcessoProcesso em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRALTema
Passo a passo para participar do Concurso Nac ...
21/09/2026
Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicialParticipar do Concurso Nacio
Inclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...
21/09/2026
A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-fei ...
Correios: TST retomará julgamento de greve na ...
21/09/2026
21/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar, nesta segunda-feira (21), o dissídio coletivo de greve apresentado pela Empresa Bra ...
Começa a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclus ...
21/09/2026
Palestras promovem igualdade de condições. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (21), a 7ª edição da Sema
Justiça Federal determina regularização de re ...
21/09/2026
Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de ArapiracaSegunda, 21 de setembro de 2026 às 17:41Medida atende a ação civil pública movida pelo
INSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 201 ...
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21/09/2026
A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende a
STJ discute indenização por atraso na aposent ...
21/09/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadas ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 278 ...
21/09/2026
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...
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21/09/2026
O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos ...
Daps Itinerante realiza atendimentos em Ribei ...
21/09/2026
Evento aproxima o Tribunal dos servidores. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Ser
TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
21/09/2026
Inscrições já estão abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a prime
Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas ref ...
21/09/2026
Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambientalSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:09Dia da Árvore é marcado por ações sustentáveisCré
Prorrogação de jornada em ambientes insalubre ...
21/09/2026
21/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que a ...
Mantida condenação de professora por tortura ...
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Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ma
CNJ capacita 4,6 mil pessoas em identificação ...
21/09/2026
O 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e
New Balance processa Decathlon nos EUA por su ...
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Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347614 lazyload" src="data:image/png;
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TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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