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23 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Teses de repercussão geral do STF, provimento ...
23/08/2026 Inscrições até 21 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Associação de Direito de FaJurado voluntário: Comarca de Matão abre insc ...
23/08/2026 Atuação em julgamentos realizados em 2027. A Justiça de Matão abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nosMantida condenação de três homens por golpe d ...
22/08/2026 Idoso entregou R$ 7,5 mil. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decAgenda institucional_TJSP
21/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorMagistradas do TJSP participam de encontro do ...
21/08/2026 Reunião realizada ontem (20). Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram presentes, ontem (20), no I EEditora Tirant relançará “Código de Processo ...
21/08/2026 Nova edição da obra clássica de Fernando da Costa Tourinho Filho e Sheyla Tourinho de Almeida Prado será apresentada no dia 26 de agosto Na próxima quarta-feira (26 de agosto), às 10h30, acontecerá o ...Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema doJustiça do Trabalho inicia construção do Plan ...
21/08/2026 21/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início oficial à elaboração do Plano Estratégico para o período 2027 a 2032. O objetivo c ...Tribunais debatem prioridades da Justiça em 2 ...
21/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na segunda-feira (24/8), a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O encontro será na sede do Tribunal Superior ...A Constituição e o direito de falar em Deus n ...
21/08/2026 Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra ...Tributação no ambiente empresarial: Estratégi ...
21/08/2026 Júlia Francieli Neves de OliveiraEste artigo tem como tema central Estratégia e Eficiência Fiscal: Incentivos Fiscais e Inovação. O material propõe uma leitura integrada entre o Direito Constitucional ...O Brasil não é só o país do futebol. É dos ad ...
21/08/2026 Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o Brasil é hoje a nação dos advogados. O futebol brasileiro faz parte da cultura nacional, desperta paixões e une pessoas de difer ...TJSP inicia 3º ciclo de implementação do epro ...
21/08/2026 Unidades-piloto: Fazenda Pública, Jefaz e Acidentes do Trabalho. O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segMunicípio deve regularizar restos mortais ret ...
21/08/2026 Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo maCadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.4 ...
21/08/2026 Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do TribunaMunicípio tem responsabilidade por FGTS de té ...
21/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento do FGTS devido a uma técnica de radiologia terceirizada. A decisão baseia-se em um Term ...Beneficiários de programas sociais não conseg ...
21/08/2026 Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automáticaBeneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem ...SEFAZ-MA regulamenta credenciamento de Centro ...
21/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria 313, que estabelece as regras e requisSem apresentar cartões de ponto, banco deve p ...
21/08/2026 Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a ...Para Terceira Seção, crime de extorsão admite ...
21/08/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma tentada quando a vítima não pratica nenhum ato ...Acesso a sistema com dados contábeis não disp ...
21/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em condomínio, a despeito da existência de informaçõe ...Comissão de Constituição e Justiça aprova pro ...
20/08/2026 Proposta segue para análise do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o ...Mutirões ampliam acesso à Justiça para popula ...
20/08/2026 Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e estruturada. Uma das ações que concretiza esse trabalho é a dos mutirões PopRuaJud locais, que reúne ...Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ ...
20/08/2026 Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou po ...Primeira Seção se despede do ministro Benedit ...
20/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo d ...Tribunal prestigia posse da nova direção do S ...
20/08/2026 Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell empossados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarBanco de Talentos das Mulheres conquista Prêm ...
20/08/2026 20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos da Mulher doMantida condenação de homem por lesão corpora ...
20/08/2026 Crime não se tratou de mera discussão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve cConecta lança quatro novas soluções tecnológi ...
20/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas ferramentas digitais do programa Conecta: LexIA, OMNIA e Hannah, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiç ...Latam informa acesso indevido a dados de clie ...
20/08/2026 A companhia aérea Latam informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas não autorizadas acessassem dados de clientes. O incidente foi identificado em 29 de j ...NOTÍCIAS
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