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24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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24/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão plenária realizada na última terça (21), aNegado fornecimento de caneta emagrecedora à ...
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24/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada des ...Site não indenizará homem condenado por crime ...
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24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a p ...Stablecoins já respondem por cerca de 80% do ...
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24/07/2026 As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a cl ...Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
24/07/2026 Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na comp ...Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar ...
24/07/2026 A Justiça Eleitoral de São Paulo começou a convocar mesários e mesárias por meio do WhatsApp nesta quinta (23). A mensagem é direcionada a quem ainda não confirmou a participação nas Eleições 2026 por ...Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar ...Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026 Decreto 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ouAfastada reintegração imediata de metalúrgico ...
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23/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Profess ...Revista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
23/07/2026 Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono ...TJSP na Mídia: Imprensa destaca aumento no nú ...
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23/07/2026 O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158. ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
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23/07/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...MP destina R$ 547 milhões para ressarcir bene ...
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)
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