Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
03/09/2026 Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 15:08A Justiça Federal da 5ª Região realiza, no próximo dia 08/09, a 5ªSTJ impõe multa por litigância de má-fé em re ...
03/09/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por p ...Justiça de Brotas recebe inscrições de pessoa ...
03/09/2026 Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Brotas está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar comoComunhão universal permite penhora de valores ...
03/09/2026 ProcessoREsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUALViolência doméstica e reinserção no trabalho ...
03/09/2026 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reco ...Comissão mista aprova medida provisória que v ...
03/09/2026 MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metasA comissão mista criada para analisar aInfração que resultaria em demissão na ativa ...
03/09/2026 Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhece a constitucionalida ...Senado aprova acordo previdenciário com quatr ...
03/09/2026 Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o acesso a benefícios previdenciár ...Gestão da litigiosidade busca prevenir confli ...
03/09/2026 Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs para enfrentar demandas antes que se transformem em novos processosO gerenciamento das principais fonte ...Estratégia para evitar novas violências contr ...
03/09/2026 Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais para se consolidarem como uma das principais estratégias de responsa ...Sefaz-RS alerta sobre a opção pelo Simples Na ...
03/09/2026 Mudança no prazo antecipa para setembro o período de opção pelo regime, que anteriormente ocorria em janeiroAs empresas que desejam ingressar ou reingressar no Simples Nacional em 2027 devem ficar ate ...Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do trib ...Comprador de celular defeituoso não está disp ...
03/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no equi ...Boletim de Precedentes do STJ ganha novo form ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificadBancário chamado de “devagar, devagarinho” ob ...
03/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde ...Relação afetiva afasta vínculo de emprego de ...
03/09/2026 Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De acordo com o colegiado, o caso se aprese ...Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itin ...
03/09/2026 Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27. Feche os olhos e tente se imagCAE aprova alíquotas previdenciárias municipa ...
02/09/2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de acordo com o produto interno bruto (PIB) p ...STF mantém competência do INSS para fixar tet ...
02/09/2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerávelO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacio ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
02/09/2026 Projeto de lei será enviado ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remunerada ...Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empre ...
02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações complementares do plano Pena Justa. De um lado, aDiretoria da APMP e comissão de aposentados s ...
02/09/2026 Encontro aconteceu na sexta-feira e debateu temas definidos pela comissão Na tarde da última sexta-feira (28), uma comissão composta por sete membros aposentados do MPSP e por integrantes da diretoria ...Sheyla Tourinho de Almeida Prado visita a APM ...
02/09/2026 Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segun ...“Poetas não morrem, eles se transformam em pa ...
02/09/2026 Anos de poesia, memória e amor por São Paulo. A cidade de São Paulo celebrará, ao longo do mês de setembro, o centenáTST abre Seminário de Precedentes com foco em ...
02/09/2026 02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e espe ...Lançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve iníc ...65 anos após a Convenção histórica, o ACNUR a ...
02/09/2026 Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção e Soluções Internacionais do ACNUR – a quem o texto citado pode ser atribuído – na conferência de imprensa de hoje no Palácio d ...ANOREG/BR prorroga prazo para participação no ...
02/09/2026 Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) pFalta de publicidade de união estável impede ...
02/09/2026 Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos co ...CLIENTES
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