Terça-feira,
26 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/05/2026 A primeira edição do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade) aconteceu em Salvador (BA), entre os dias 21 e 22, promovendo debates sobre temas fundamentais para as eleições gerais de 2026, co ...TST define lista tríplice para vaga no tribun ...
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26/05/2026 26/5/2026 - A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos r ...Alterada Lei de benefício para dispor prazo p ...
26/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 26-5, a Lei 15.415, de 25-5-2026, que altera aFim da escala 6x1: relator propõe que um dia ...
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26/05/2026 Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de produção que teria desenvolvido fascite plantar, também conhec ...Segunda parte da audiência sobre interesse de ...
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26/05/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso públ ...CNJ reúne mães, pesquisadoras e sistema de Ju ...
25/05/2026 “Como construir instituições mais humanas, inclusivas e comprometidas com a sustentabilidade da própria vida? Essa é uma questão que atravessa desde a Justiça Federal de Alagoas até o Supremo Tribunal ...CNJ propõe nova Estratégia de Governança Digi ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as aç ...CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
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25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que trata ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...
25/05/2026 25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A programa ...Justiça reconhece paternidade socioafetiva en ...
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25/05/2026 Arnaldo Rizzardo FilhoO direito contratual clássico foi erigido sobre uma determinada imagem da economia: a troca. Durante séculos, consolidou-se a compreensão de que os contratos seriam instrumentos ...ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito
Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores na construção de uma Justiça mais ágil, segura e acessívelA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a OAB Nacional, lançará, no dia 29 de maio, durante a ExpoDireito, a cartilha “Advocacia Extrajudicial: guia prático para a extrajudicialização”. A publicação foi desenvolvida com o objetivo de orientar advogadas e advogados sobre os principais atos realizados no âmbito dos Cartórios brasileiros, fortalecendo a atuação profissional na via extrajudicial e contribuindo para a ampliação do acesso à Justiça.Com linguagem prática e abordagem informativa, o material reúne explicações sobre procedimentos que podem ser realizados nos Cartórios de Notas, Registros de Imóveis, Registro Civil, Tabelionatos de Protesto e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Entre os temas abordados estão adjudicação compulsória extrajudicial, ata notarial, inventário, pórcio, usucapião extrajudicial, regularização fundiária, reconhecimento de paternidade, mudança de nome, protesto de dívidas, cancelamento de protesto, envio de notificação extrajudicial e apostilamento.A cartilha também apresenta orientações sobre a forma de utilização desses instrumentos, indicando quando cada ato pode ser aplicado, quais são seus benefícios e como o advogado pode orientar seus clientes de maneira mais eficiente, segura e preventiva. A proposta é aproximar a advocacia dos serviços extrajudiciais, demonstrando que muitos conflitos e demandas podem ser solucionados sem a necessidade de ingresso no Poder Judiciário.A publicação evidencia que a extrajudicialização não representa apenas uma alternativa ao processo judicial, mas um novo paradigma de atuação jurídica, no qual advogados, notários e registradores trabalham de forma integrada para prevenir litígios, formalizar vontades, autenticar documentos, regularizar situações jurídicas e oferecer soluções mais rápidas à sociedade.O lançamento da cartilha “Advocacia Extrajudicial: guia prático para a extrajudicialização” acontece no dia 29 de maio, durante a ExpoDireito, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Notários e registradores contam com 50% de desconto exclusivo para participação no evento. Para garantir o benefício, basta acessar o site da ENNOR e resgatar o cupom no site da Ennor.Assessoria de Comunicação ANOREG/BR e ENNOR
26/05/2026 (00:00)
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