Quarta-feira,
16 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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16/09/2026 A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, com urgência e no prazo de cinco dias, o pedido de pensão especial feito em favor de dois adole ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorarAPMP e Universidade de Coimbra assinam convên ...
15/09/2026 Finalidade é fomentar as atividades cientificas A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, firmaram cooperação institucional em docência e pesquisa.O ...TJSP participa de Semana do Estágio da SanFra ...
16/09/2026 Evento aproxima estudantes de oportunidades. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou,APMP tem chapa única inscrita para eleição de ...
16/09/2026 Inscrições se encerraram na última sexta-feira (11/9) Na sexta-feira (11) foi encerrado o período regulamentar de inscrição para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Paulista do M ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o temaGabriel o Pensador será indenizado por uso nã ...
16/09/2026 A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário Dalbert Mega ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao cantor Gabriel o Pensador pelo uso não autorizado da música “Até quando?” em conteúdo de su ...Homem é absolvido de descumprimento de medida ...
16/09/2026 A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência ao enviar uma mensagem à ex-companheira pelo WhatsApp. Para o juízo, embor ...TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual atribuídas ao pai. Por decisão unânime, o ...Receita Federal indica oportunidade de regula ...
16/09/2026 Inconsistências de R$1,3 bilhão podem ser corrigidas até 10 de novembro.A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa f ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.4 ...
16/09/2026 Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JSimples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
16/09/2026 Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empr ...Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro ...
16/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação oco ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, que havia ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
16/09/2026 Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras .A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
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15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como Profe ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
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15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Progra ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
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15/09/2026 Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustiçaParceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...
15/09/2026 A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribuna ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A contro ...Projeto reforça gratuidade em ligações para c ...
15/09/2026 Proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social ...Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
15/09/2026 O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande d ...APMP e Universidade de Coimbra assinam convênio de cooperação
Finalidade é fomentar as atividades cientificas A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, firmaram cooperação institucional em docência e pesquisa.O objetivo é fomentar o intercâmbio de alunos, pesquisadores, professores e membros do Ministério Público, buscando o fomento de atividades acadêmicas e de pesquisa.O programa incentiva o aperfeiçoamento dos membros do MP, com a realização de cursos persos, como cursos de especialização, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais instituições de ensino superior do mundo, fundada em 1290.Clique aqui e veja o convênio
15/09/2026 (00:00)
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