Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ...Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca ...
23/04/2026 O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, aborda, nesta quinta-feira (23/4), um problema estrutural que reflete diretamente na organização ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo d ...
23/04/2026 Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 cer ...Tribunal recebe estudantes de Direito para si ...
23/04/2026 Atividades no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última semana, estuMantida condenação de duas pessoas por maus-t ...
23/04/2026 Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça deViolência contra a mulher: CNJ realiza visita ...
23/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que ...Nota fiscal em papel não pode mais ser usada ...
23/04/2026 Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alter ...STF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de ...Facebook é condenado a indenizar advogados po ...
23/04/2026 Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada peBancária não consegue manter juros reduzidos ...
23/04/2026 Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de ju ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ...Entenda a Decisão: nova publicação explica te ...
23/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a primeira edição do EnEx-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas ge ...Sustentações orais eletrônicas devem ser cons ...
23/04/2026 23/4/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para dispor que a sustentação oral encaminhada eletronicamente conti ...Disseminando Boas Práticas: Gestão Estratégic ...
23/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 29 de abril de 2026, o 29º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, iniciativa voltada à pulgação de experiências bem-sucedidas desenvolvi ...Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre p ...
23/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizad ...Registre-se + Pop Rua Jud: iniciativas do Jud ...
23/04/2026 Mutirões atenderam cerca de 5 mil pessoas. As chuvas de verão trouxeram dificuldades inesperadas para Júlia*. No inícComitê Interinstitucional do eproc se reúne n ...
22/04/2026 Sistema de Justiça acompanha implantação do sistema. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (22), aCIJ debate misoginia em encontro virtual
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22/04/2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/04) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com tema “Acesso à justiça para pov ...Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambien ...
22/04/2026 Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao cotidiano extrajudicial, alinhando o setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da O ...Artigo - Divórcio por declaração direta no Re ...
22/04/2026 Por Jones Figueirêdo Alves Quando o Direito Privado experimenta um verdadeiro “renascimento normativo”, otimizando o desenvolvimento das relações jurídicas, há o fomento da criação de novos institutos ...Código Civil permite reconhecimento de parent ...
22/04/2026 O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido peloSTJ autoriza exclusão de sobrenome paterno po ...
22/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem e de seus filhos, reconhecendo o abandono afetivo como motivo legítimo pa ...Uso de deepfake em redes sociais leva à inves ...
22/04/2026 A Polícia Civil de São Paulo apura a atuação de um influenciador digital suspeito de utilizar ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens de jovens e pulgá-las nas redes sociais sem ...Cresce número de estrangeiros que se tornam c ...
22/04/2026 A União Europeia alcançou, em 2024, o maior número de concessões de cidadania já registrado: cerca de 1,2 milhão de pessoas passaram a integrar formalmente o bloco como cidadãos nacionais de seus país ...Sefaz-RS envia comunicados para estimular reg ...
22/04/2026 Primeiro ciclo da ação contempla R$ 930 milhões em dívidasA Receita Estadual gaúcha passou a realizar o envio de comunicações por e-mail — em formato de “mala direta” — a contribuintes com pendências ...TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre p ...
22/04/2026 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empres ...Receita Federal publica Perguntas e Resposta ...
22/04/2026 Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributár ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo de advocacia a associados
Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 certidões de contagem de tempo de advocacia e estágio aos seus associados. A iniciativa é fruto de um canal de comunicação direta estabelecido entre a diretoria da associação e a presidência da OAB/SP.A diretoria da APMP criou esse canal de relacionamento após a decisão do STF que determinou a implantação da parcela de valorização do tempo de antiguidade da carreira (PVTAC) e a publicação do ofício pela Procuradoria-Geral de Justiça informando a necessidade de comprovação da contagem do tempo de atividade jurídica.Em uma atuação conjunta, o Departamento de Comunicação, a equipe de Serviços Externos e o Departamento de Informática da APMP viabilizaram a entrega das certidões; o primeiro cuidou da pulgação da informação, recebimento e envio dos dados dos associados; o segundo foi o responsável direto pela retirada do material junto à OAB; e o terceiro auxiliou na digitalização dos arquivos.
23/04/2026 (00:00)
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