Terça-feira,
21 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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21/05/2024 Decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãPerspectivas e preconceitos atrelados a pesso ...
21/05/2024 Perspectivas e preconceitos atrelados a pessoas com Síndrome de Down são discutidos em novo episódio do #FalaJFAL Terça, 21 de maio de 2024 às 13:43 Neila Sabino é co-fConheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançad ...
21/05/2024 Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta:Proteçã ...MG reduz o tempo de resposta da autorização d ...
21/05/2024 Força-tarefa da STI e Receita Estadual e aquisição de equipamentos da Oracle reforçam desempenho e garantem a alta disponibilidade do sistema para contribuintesA Superintendência de Tecnologia da Info ...Doutor Paulo Salvador Frontini visita PGJ e A ...
21/05/2024 Ex-PGJ é homenageado por atual Procurador-Geral e visita sede da entidade de classe paulistaO ex-Procurador-Geral de Justiça, doutor Paulo Salvador Frontini, que ocupou o cargo maior do Ministério Púb ...Dano Moral Hospital é conde ...
21/05/2024 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Serviços Hospitalares Yuge S.A a indenizar uma paciente por erro médico. O colegi ...Juíza oriunda do TRT-1 toma posse como substi ...
21/05/2024 Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, oriunda do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). ...Perfil ADV: 42% da advocacia brasileira atua ...
21/05/2024 O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% da advocacia brasileira atua exclusivame ...TJMS aprova resolução que altera promoção de ...
21/05/2024 O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, durante sessão ordinária do dia 15 de maio, a Resolução n. 609 que altera o concurso de promoção de magistrados, por merecimento, para o car ...Principais Erros Comuns no Processo de Regist ...
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21/05/2024 Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha ...CIJ realiza palestra “Pessoa, Sociedade, Pode ...
21/05/2024 Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) dPasso a Passo para Registro de Marca no INPI
21/05/2024 Luke Southern on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.coA Importância do Registro de Marca para Peque ...
21/05/2024 Introdução No competitivo mercado atual, pequenas empresas enfrentam inúmeros desafios para se destacarem e crescerem. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a sustentabilidade e o sucesso a ...Direito de Família Pensão n ...
21/05/2024 O especialista fala sobre o pedido de alimentos gravidicos caso a gestante seja abandonada materialmente A obrigação de prestar alimentos ao filho surge antes mesmo de seu nascimento. E poucas mulhere ...Propagandista dispensado por apresentar exame ...
21/05/2024 A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. c ...Cartório de Jandira ganha novas instalações
21/05/2024 A nova sede do cartório da 304ª Zona Eleitoral —Jandira, na Grande São Paulo, foi inaugurada nesta segunda (20) pelo presidente da Justiça Eleitoral paulista, desembargador Silmar Fernandes. A unidade ...Certidão de registro civil renova esperanças ...
20/05/2024 Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma porta para o exercício ...Presidente do STF abre seminário com palestra ...
20/05/2024 Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
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20/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul.A medida atende a Resolução 435/2021 e pedido do ...Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano ...
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20/05/2024 O fim da “Serasa limpa nome”? Decisão proferida pelo STJ na terça-feira (7), fadada a grande repercussão nacional, vai sacudir o nicho da chamada “Serasa limpa nome”. Um recurso especial interposto pe ...Modelo de recurso para contestação de multa b ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Modelo de Recurso para contestação de penalid ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da [Nome da Autoridade Ambiental Responsável] Eu, [Seu Nome Completo], inscrito no CPF sob o número [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho por meio d ...Modelo de Defesa prévia contra multa por buzi ...
19/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...Direito de Família A presta ...
19/05/2024 Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor que paga pensão alimentícia mover ação de prestação de contas contra o outro. Em dezembro de 2021, a ...Implementação da Política Antimanicomial no e ...
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A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias. A profissional também omitiu a informação na carteira de vacinação e no prontuário da menina, fato tido como de intensa gravidade, autorizando a dispensa motivada de imediato, sem necessidade de gradação de penas.Segundo a trabalhadora, a vacinação foi feita com base na declaração da mãe da criança, que não apresentou documento comprovando a idade da filha. A informação também não constava na carteira de vacinação. Testemunha da auxiliar de enfermagem, que trabalhou como gerente na unidade de saúde, declarou que o indicado é que a injeção não seja aplicada em caso de falta de documento.Pela Casa de Saúde Santa Marcelina, a testemunha contou que soube do problema quando a bebê passou por consulta médica e foi constatada rasura na carteira de vacinação. Questionada, a mãe disse que a filha havia recebido as doses, embora não houvesse registro na carteira nem no sistema.Para o relator do acórdão, desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, as provas nos autos demonstram de forma clara a negligência e a desídia da empregada, colocando em risco a saúde e a vida da paciente menor. “A conduta se reveste de maior gravidade ante a rasura na carteira de vacinação e na omissão de lançamento de dados no sistema, sujeitando a criança a ser novamente vacinada”, pontuou o julgador.Confira alguns termos usados no texto:justa causatambém conhecida como falta grave, é a penalidade máxima que resulta no rompimento do contrato de trabalho sem o recebimento de alguns direitos pelo empregadogradação de penasescala crescente de medidas punitivas, incluindo advertência e suspensão antes da pena máxima, que é a dispensa por justa causadesídiacomportamento negligente do(a) trabalhador(a) que executa suas funções com desleixo, preguiça, desatenção ou má vontade
Fonte:
TRT 2ª Região
30/04/2024 (00:00)
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