Sexta-feira,
02 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CNJ apresenta proposta para registros de mort ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de u ...Curso reforça compromisso da Justiça Federal ...
01/10/2026 Curso reforça compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a acessibilidade atitudinalQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:51Uma das atividades dos servidores que participam do curso fRepresentantes do setor portuário constroem p ...
01/10/2026 01/10/2026 - Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram ...Atalaia: ferramenta de IA do CNJ para gestão ...
01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar o projeto Atalaia, ferramenta que utiliza ...EUA investigam riscos de agentes de IA desenv ...
01/10/2026 A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu uma investigação abrangente sobre empresas de inteligência artificial para avaliar possíveis riscos da tecnologia aos consumidores. A apur ...Precatórios
01/10/2026 Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram para a realidade e sustentam a ...Justiça do Trabalho é destaque no XVI Prêmio ...
01/10/2026 1/10/2026 - A Justiça do Trabalho foi protagonista na cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal, realizada nesta quarta-feira (30/9), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ...Ludopatia digital, sobrecarga e assédio trans ...
01/10/2026 01/10/2026 - As transformações tecnológicas mudaram a forma de trabalhar e também os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Pressão constante, sobrecarga, assédio, conflitos entre vida p ...Desembargador Luis Carlos de Barros é o mais ...
01/10/2026 Vaga por aposentadoria do desembargador Figueiredo Gonçalves. O desembargador Luis Carlos de Barros participou, ontemServidores do Núcleo de Justiça 4.0 – Acident ...
01/10/2026 Suspensão de prazos e atendimento entre 2 e 9/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos diPena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...
01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto doMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrante ...Justiça determina suspensão de efeitos de con ...
01/10/2026 Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro RegionalSefaz-PI divulga agenda tributária com prazos ...
01/10/2026 A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (UNATRI/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária referente ao mês deInspirAÇÕES: paixão pelos livros ajuda a tran ...
01/10/2026 Servidora ajudou a implantar espaço de leitura e convivência. Os livros acompanham Patricia Magalhães Teleginski há mPix por aproximação deixa de ter teto de R$ 5 ...
01/10/2026 Cliente definirá novo limite com o bancoO Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para ess ...Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...
01/10/2026 Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.Das solicitações de opção pelo Simples Nacional ...ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão seTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniVendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do ...Prazo para opção pelo Simples Nacional é pror ...
01/10/2026 Os proprietários de micro e pequenas empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 contarão com mais tempo para fazer a solicitação. O prazo para opção foi prorrogado ...Vendedor pede horas extras e é processado por ...
01/10/2026 Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.Por maioria, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Traba ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
01/10/2026 Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vital Engenharia Ambiental S.A., do ...Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...
30/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos noPolícia Judicial: curso busca ampliar e padro ...
30/09/2026 A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nível ...XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...
30/09/2026 Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela cons ...Walter Sabella é entrevistado no podcast Ágor ...
30/09/2026 Terceira parte do episódio vai ao ar nesta sexta-feira (2) Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-Presidente da APMP (biênio 19 ...Mantida decisão que negou bloqueio de páginas ...
30/09/2026 Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal deAbertura da III Semana Nacional de Regulariza ...
30/09/2026 Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização TrBrasil possui cerca de 45,3 mil autoridades com foro especial por prerrogativa de função
Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que aproximadamente 45,3 mil pessoas ocupantes de funções públicas no Brasil possuem foro especial por prerrogativa de função, mecanismo que estabelece a competência originária de determin ...
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Fonte:
Juristas
01/10/2026 (00:00)
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