Sexta-feira,
09 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
09/10/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarCNJ sedia seminário acadêmico internacional e ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Justiça Federal em Alagoas classifica documen ...
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09/10/2026 CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa para servidores da Justiça FederalSexta, 09 de outubro de 2026 às 19:40O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça FederalMantida condenação de homem que incitou violê ...
09/10/2026 Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevJustiça Federal abre pesquisa para definir pr ...
09/10/2026 Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032Sexta, 09 de outubro de 2026 às 14:22Pesquisa é destinada ao público interno da Justiça Federal e aosSTJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magist ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
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09/10/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto cons ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um re ...Estado de São Paulo deverá retificar cadastro ...
09/10/2026 Fixada indenização de R$ 2 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento ...
09/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contra ...Comunidade indígena do Rio de Janeiro será in ...
09/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, local ...Em repetitivo, Corte Especial define critério ...
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08/10/2026 Inscrições começam no 1º semestre de 2027. Reconhecer e disseminar boas práticas de combate à violência contra a mulhInscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
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08/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (C ...Comarca de Nhandeara recebe unidade do Cejusc
08/10/2026 Pacificação de conflitos pela conciliação e mediação. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (8), o CentroEmpresa é condenada por falsificação de marca ...
08/10/2026 Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manParticipação e autonomia das pessoas idosas o ...
08/10/2026 Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas vidas, respeitando as diferentes condições de envelhecimento, está entre os desafios do Poder Judici ...Proprietário indenizará vizinhos após desabam ...
08/10/2026 Danos morais, materiais e custos para reconstrução. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauCopa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Tribunal não terá expediente na segunda-feira ...
08/10/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda-feRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição ...Mantida dispensa de motorista de carreta pres ...
08/10/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a dispensa por justa causa de um motorista que foi preso em flagrante por dirigir embriagado a carreta da empresa. A embriaguez foi comprovada por bafômetro e ...Nota de pesar: falecimento do juiz Gustavo de ...
08/10/2026 Magistrado atuava na Comarca de Mococa. Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam o falHá cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao Sistema de Justiça e à sua cidadania, a partir da implantaç ...CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).O evento reunirá integrantes do sistema de Justiça, órgãos públicos, academia e sociedade civil para discutir a garantia de direitos e o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua. As inscrições devem ser realizadas até 22 de novembro, por meio do formulário eletrônico.Como parte da programação, o CNJ receberá propostas de orientações para serem analisadas nas seis oficinas temáticas do encontro. As sugestões deverão estar relacionadas aos eixos: cidadania; sistema criminal; gestão e governança; violência estrutural e interseccionalidades; moradia e empregabilidade; e Justiça Restaurativa.Instituída pela Resolução CNJ n. 425/2021, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades busca ampliar o acesso à Justiça, garantir direitos e respeitar a autonomia dessa população. A norma prevê a articulação do Judiciário com órgãos públicos e instituições da sociedade, além da atuação do Comitê Nacional PopRuaJud e dos comitês locais, fortalecendo o trabalho em rede.III Prêmio de Boas Práticas PopRuaJudO III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud reconhecerá iniciativas de tribunais e órgãos do sistema de Justiça voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos das pessoas em situação de rua.A edição de 2026 contempla as categorias Inovação na Prestação de Serviços Judiciais, Impacto Social e Trabalho Decente e Tribunal Destaque IPopRuaJud, que considera o desempenho dos tribunais no índice de implementação da política, conforme o segmento da Justiça. Os vencedores serão anunciados durante o III Encontro Nacional PopRuaJud.Confira mais informações na página do prêmio.Secom JFAL, com informações do CJF
Fonte:
Consultor Jurídico
08/10/2026 (00:00)
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