Quinta-feira,
08 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Inscrições para o 11º Encontro Nacional de Su ...
08/10/2026 09/10/2026 - Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da JustiçaKukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte el ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito doEmpresa é condenada por falsificação de marca ...
08/10/2026 Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manEntre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Ent ...CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho ( ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista noRádio Decidendi discute limites de arbitramen ...
08/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oFurto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no caso em ...Fraude em contratos de aprendizagem e de está ...
08/10/2026 Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o reconhecimento do vínculo de emprego, porque os contratos não cumpriam sua finalidade educativa. O TRT declarou nu ...Há cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao Sistema de Justiça e à sua cidadania, a partir da implantaç ...Sistema Nacional de Adoção passa a ser integr ...
08/10/2026 Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com seu novo sobrenome e o nome dos pais e dos avós paternos e maternos. Foi o ...100 anos de histórias, poesia e amor por São ...
08/10/2026 Homenagens aproximam novas gerações da arte de Paulo Bomfim. Há pessoas que passam pela história. Outras deixam lembrTema do Mês: Biblioteca do TST reúne conteúdo ...
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07/10/2026 Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminárioDireiCJF lança consulta pública para construir a E ...
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07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em Brasília. O ...Cobrança de honorários por condomínios: STJ d ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o primeiro tema de relevância analisado em sessão virtual dedicada exclusivamente à definição de controvérsias sob o novo regime. A discussão envolve a ...Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos pro ...
06/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação ...Servidores apontam carreira própria e teletra ...
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Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente qualificado definiu os limites para que as administrações tributárias estaduais realizem o arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O STJ estabeleceu que o procedimento previsto no artigo 148 do Código Tributário Nacional (CTN) pode ser aplicado quando as informações ou documentos apresentados pelo contribuinte forem omissos ou não merecerem fé. O ITCMD é cobrado sobre transmissões de bens por herança e doação.O episódio recebe o professor e advogado Guilherme Leite, que explica os fundamentos do Tema 1.371. Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o professor fala sobre a relação entre a competência dos estados e as normas gerais do CTN, os requisitos para o arbitramento da base de cálculo e os impactos desse precedente qualificado para contribuintes e para a atuação dos fiscos estaduais.Rádio DecidendiO podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/10/2026 (00:00)
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