Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Redes sociais lideram acesso à informação e a ...
16/06/2026 As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de informação para o público global, ultrapassando pela primeira vez os veículos de comunicação tradicion ...Justiça do Trabalho supera desafios logístico ...
16/06/2026 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em comunidades de difícil acesso. ...Encontro Nacional sobre Precedentes Qualifica ...
16/06/2026 O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadore ...Novo mecanismo de IA buscará evidências cient ...
16/06/2026 Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial irá apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o siste ...Comissão aprova projeto que impede extinção d ...
16/06/2026 Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Ec ...Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
16/06/2026 Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais está sendo realizada em todo o país entre os dias 15 e 19 de junho. Na Justiça Federa ...Eleições suplementares em Tuiuti e Reginópoli ...
16/06/2026 No domingo (21), eleitores e eleitoras das cidades de Tuiuti e Reginópolis, no interior do estado, irão às urnas para escolher novos representantes para a prefeitura e vice-prefeitura de seus respecti ...Instalação da 6ª Vara Cível reforça prestação ...
16/06/2026 Estrutura fortalece atendimento aos jurisdicionados da 1ª CJ. A Comarca de Praia Grande ganhou um novo reforço, na segTST realiza nesta quarta-feira (17) audiência ...
16/06/2026 16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuário ...Ferramenta pública facilita definição de comp ...
16/06/2026 A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza nacionalmente o JudSaúde, solução tecnológica de consulta a informações sobre judicialização nessa área. A novidad ...Secretaria de Economia moderniza sistema de c ...
16/06/2026 Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente pelo sistema, em operações beneficiadas por incentivos fiscais ou termos de acordoA Secretaria da Economi ...Espólio e herdeiros podem pedir devolução de ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio e os herdeiros possuem legitimidade para buscar judicialmente a restituição de valores de Imposto de Renda recolhidos indevi ...TST reconhece dano moral por divulgação de ra ...
16/06/2026 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco S.A. e a Fundação Saúde Itaú ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-gerente de negócios que alegou ter sido ...Classe contábil entrega 133 sugestões à Recei ...
16/06/2026 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) encaminhou à Receita Federal 133 sugestões elaboradas pela classe contábil brasileira para aperfeiçoar oHospital indenizará gestante e marido por tra ...
16/06/2026 Falta de acolhimento e falha no dever de informar. A 5ª Vara Cível de Araçatuba condenou opSTF valida inclusão automática de novos servi ...
16/06/2026 Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormenteO Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que prevê a inscrição ...Programa gaúcho de autorregularização busca r ...
16/06/2026 Modelo de holdings tem sido usado para reduzir artificialmente o imposto devido na transferência patrimonial A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está iniciando um novo programa d ...STJ Notícias apresenta decisão que anulou emp ...
16/06/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa analfabet ...Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira ...
15/06/2026 Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciados durante os trabalhos do primeiro dia do evento, que acontece no Superior Tribunal de Justiça. Inau ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por ...Primeira Turma revoga liminar que mantinha a ...
16/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interest ...Codar institui códigos para recolhimento de c ...
16/06/2026 A Coordenadoria-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório, publicou no Diário Oficial de hoje, 16-6, oComissão aprova obrigação de empregador divul ...
16/06/2026 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a ...Secretaria da Fazenda atualiza valor da UFR-P ...
16/06/2026 A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e reflete a variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-f ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperaçã ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
15/06/2026 A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a abertura da Copa do Mundo de 2026 trouxe para o centro do debate um tema que vai além da transmissão esp ...PPA Novos Tempos explora importância da organ ...
15/06/2026 Palestra com a terapeuta ocupacional Cecília Xavier. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio doJustiça aceita pedido de recuperação judicial ...
15/06/2026 Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital aceitou pEncontro nacional fortalece troca de experiên ...
15/06/2026 A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6 ...Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a extinção do papel-moeda e a substituição dele por moeda digital. Ao mesmo tempo, o colegiado rejeitou proposta em sentido oposto.Após ajustes na redação, a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 3341/24, da deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Bia Kicis disse que não vê a possibilidade, hoje, de eliminar o dinheiro em espécie.MudançasA proposta aprovada determina que o Banco Central (BC) garanta a disponibilidade e a acessibilidade do papel-moeda aos operadores do Sistema Financeiro Nacional que queiram trabalhar com dinheiro físico.Por recomendação de Bia Kicis, foi suprimido o trecho que limitava o acesso do BC aos dados de transações e contas particulares. Segundo a relatora, esse acesso é “absolutamente crucial” para a supervisão e a fiscalização do setor financeiro.Outra emenda excluiu a exigência de aprovação do Congresso Nacional, por maioria absoluta, de proposta para extinguir o papel-moeda. De acordo com o parecer, a definição de regras de votação é um assunto de natureza constitucional.RejeiçãoA Comissão de Desenvolvimento Econômico também rejeitou, por sugestão de Bia Kicis, o Projeto de Lei 4068/20, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa o fim gradual da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie.A relatora destacou que o papel-moeda é relevante para populações vulneráveis e cidadãos com acesso limitado a serviços financeiros digitais. Para ela, a simples extinção não evitaria a corrupção, a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal.Próximos passosA proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
16/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673