Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...Agenda institucional_TJSP
30/04/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresEncontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
30/04/2024 IV Enam acontece de 7 a 10 de maio em São Paulo. A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV Encontro3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projetAyrton Senna: 30 anos após sua partida, o leg ...
30/04/2024 Nascido e criado na Zona Norte da Capital paulista, Ayrton Senna da Silva é, até hoje, o maior herói das pistas de F1Há exatos 30 anos, o Brasil perdia um dos seus maiores ícones no esporte: Ayrton Se ...Como ter dupla cidadania? Como fazer?
30/04/2024 1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo tempo. Isso é possível através de várias vias, dependendo das leis ...Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024 Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª VaraTJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024 60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes assesPromotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici re ...
30/04/2024 Medalha foi conferida no dia 17 de abril, na Câmara de Municipal de AmericanaO Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebeu homenagem do Instituto Histórico Militar com a Medalha Mérito Jurídico ...Direitos Humanos promoverá semana nacional do ...
30/04/2024 Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o MinistérArtigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
30/04/2024 De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deFarmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de MarçAdvogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
30/04/2024 Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o Festival “Elas na CAASP” aconteceu no dia 28 de abril. Realizada no espaço Nossa ArenaAPMP apoia Bazar do Desapego e da Doação em M ...
30/04/2024 O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifePena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024 A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alteInscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024 Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Nes ...CFOAB e presidentes das seccionais analisam ...
27/04/2024 Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de JustiçCFOAB em luto por Juliano Costa Couto
28/04/2024 É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblem ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal
Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26
Decisão é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), em função da urgência no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo ICrédito da foto: Google/ Reprodução
A juíza federal da 8ª Vara Federal de Alagoas, Camila Monteiro Pullin, concedeu tutela de urgência para que a União e o Estado de Alagoas forneçam o medicamento Zolgensma a um paciente infantil com apenas seis meses de idade. A decisão é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), em função da urgência no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, uma condição rara e degenerativa. O medicamento em questão é considerado o mais caro do mundo, com um valor aproximado de R$ 7 milhões.
A decisão inicialmente não foi cumprida e foi necessário haver o bloqueio integral do valor nas contas do Estado de Alagoas e a designação de audiência de justificação. Na ocasião, foi ouvida a médica assistente técnica do autor, que explicou a patologia e suas consequências para o estado de saúde do menor, além de apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre o tratamento.
Ao término da audiência, as partes chegaram a um acordo, com a União se comprometendo a fornecer o remédio por meio do redirecionamento de uma medicação já adquirida em processo da Seção Judiciária do Distrito Federal, que não seria mais necessária. O Estado de Alagoas também se comprometeu a custear o tratamento fora do domicílio (TFD), arcando com despesas como transporte, internação e acompanhante, entre outras despesas hospitalares.
O processo de infusão do medicamento já foi executado e o autor passa bem. Agora o processo seguirá concluso para sentença. Embora o Zolgensma tenha sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2022, a medicação não está disponível na rede pública, conforme alegado pela Defensoria.
Atrofia Muscular Espinhal (AME)
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara e degenerativa, transmitida geneticamente dos pais para os filhos, que afeta a capacidade do corpo de produzir uma proteína crucial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por funções vitais como respiração, deglutição e movimento voluntário. A doença pode ser classificada de tipo 0 (antes do nascimento) a tipo 4 (segunda ou terceira década de vida), e os sintomas variam conforme o grau de comprometimento muscular e a idade do paciente.
Os pacientes com AME enfrentam uma progressiva perda de controle e força muscular, além de dificuldades respiratórias, o que pode levar a complicações graves e, eventualmente, à morte.
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
17/04/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673