Segunda-feira,
20 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Presidente do STF abre seminário com palestra ...
20/05/2024 Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre nomofobia. A mestre em Psicologia Juliana Rodrigues explica o conceito. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de CarlJustiça do Trabalho de São Paulo participa de ...
20/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul.A medida atende a Resolução 435/2021 e pedido do ...Modelo de Proposta de Honorários Médicos
18/05/2024 [Nome do Médico ou Clínica][Endereço][Cidade, Estado, CEP][Telefone][E-mail][Data] [Nome do Paciente][Endereço do Paciente][Cidade, Estado, CEP] Prezado(a) Sr(aModelo de recurso contra multa por ultrapassa ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de número [Número da CNH], registrado sob ...Modelo de recurso contra multa por condução p ...
18/05/2024 Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de número [Número da CNH], registrado sob ...Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática como um substitutivo da execução antecipada da ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. Este é o saldo da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais ...OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de ...
18/05/2024 Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução ...União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andaPJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro CivilEleições 2024: participe, seja mesário volunt ...
17/05/2024 O cadastro de mesárias e mesários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está aberto e continua recebendo inscriçõesTRE-SP vence Prêmio de Inovação com projeto d ...
17/05/2024 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) venceu o I Prêmio de Inovação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Gestão da Informação e Conhecimento, com o Sistema de Ger ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padroni ...Metroviários devem manter 100% dos serviços e ...
17/05/2024 A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pi ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024 Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas ameaças, como os crimes virtuais. O programa desta semana mostra como a legislação brasileira protege os ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, nesta sexta-feira (17), na sede do Tribunal Reg ...Justiça Federal recebe até o dia 29 doações p ...
17/05/2024 Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:05 A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vai receber doações até o diRegistro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro CivilON-RCPN comunica pedido de suspensão de contr ...
17/05/2024 O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), informa que, após deliberação do Comitê Executivo do ONSERP, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Cons ...TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
17/05/2024 Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchosPostos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024 A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro p ...Promotores de Justiça Felipe Bertolli e Rodri ...
17/05/2024 Câmara Municipal de Campinas recebeu solenidade que homenageou trabalho do GaecoNa noite da última quinta-feira, 16/05, os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Felipe Duarte Paes B ...Presidente do TRE-SP participa do Congresso P ...
17/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou nesta quinta (16) do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorre na sede da Ord ...“O principal compromisso desta gestão é inter ...
17/05/2024 "O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cada vez mais o espaço que é de direito da advocacia", declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simo ...CFOAB requer que CNJ adeque procedimentos de ...
17/05/2024 O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogad ...RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb
A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que altera a Instrução Normativa 2.005 RFB, de 29-1-2021, que dispõe sobre apresentação da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais e da DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.Foi estabelecido, dentre outros, que a DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro/2024, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários, observado que a substituição não se aplica às fundações instituídas e mantidas pela União, estados, Distrito Federal ou municípios, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários de trabalhadores vinculados ao regime próprio de previdência social instituído pelo respectivo ente federativo. Nesta hipótese, as entidades continuam obrigadas a prestar as informações sobre a Contribuição para o PIS/Pasep por meio da DCTF.
30/04/2024 (00:00)
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