Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifeSefaz reduz carga tributária e estimula a fab ...
30/04/2024 Com o regime especial de tributação, vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMSConhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024 Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...Auxiliar de serviços gerais agredido por cole ...
30/04/2024 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiver ...Inscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024 Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Nes ...CFOAB e presidentes das seccionais analisam ...
27/04/2024 Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ho ...
29/04/2024 29/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação de indenização por danos ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
29/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
29/04/2024 Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
29/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do ...
29/04/2024 A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de forma presencial no 20º anda ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do EstadMais de 3,7 milhões de pessoas já têm cadastr ...
29/04/2024 Ações inovadoras como o Receita da Sorte e Devolve ICMS ajudam a ampliar a adesão ao programaCom ações inovadores de cidadania e justiça tributária, o programa Nota Fiscal Gaúcha NFG) chegou na sexta- ...STF veda discutir compensação de créditos em ...
29/04/2024 Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra os contribuintes na ação que discutia a possibilidade de se usar a compensação tributária — quando um crédito ...Decisão do STJ desestimula cuidado com o redi ...
29/04/2024 Ao fixar que os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo de uma execução fiscal sem contestar o crédito cobrado, o Sup ...Pontos do projeto de regulamentação da reform ...
29/04/2024 Por Laura Ignacio — De São Paulo Advogada Lina Santin: com o projeto de lei, deve persistir a discussão que envolve a possibilidade de pedir o que foi pago a mais de tributos Advogados tributari ...Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória de ...
29/04/2024 Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ...Direito do Consumidor Banco ...
29/04/2024 O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ...Tribunais se preparam para semana de combate ...
29/04/2024 desNo mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas ...SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio El ...
29/04/2024 Foi publicado no Diário Oficial , Edição Extra de 26-4, o Edital 4 SIT/2024, que pulgou a prorrogação do cronograma de implantação do DET - DomiSenado apresenta recurso contra decisão do ST ...
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28/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ser transportado no compartimento de carga de um avião duas vezes no mesmo dia. Qual a responsabili ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de JustiçCFOAB em luto por Juliano Costa Couto
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27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Dano Moral Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas
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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo, que condenou mulher a indenizar a ex-amante do ...
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Fonte:
Correio Forense
17/04/2024 (00:00)
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