Quinta-feira,
02 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Domésti ...Dano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicat ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O PSupremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova refor ...Aplicativo "Meu IPVA" da Sefaz-CE está de car ...
02/05/2024 Novidades incluem fluxo de pagamento unificado e parcelamento de débitos anterioresDesde a última terça-feira (30/4), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza aos contribuintes cearen ...Audiência reúne contribuições de 50 participa ...
02/05/2024 Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do planoMaio é o último mês para garantir desconto so ...
02/05/2024 A partir desta quarta-feira, 1º de maio, o Recupera Mais - Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina entra em sua terceira e última fase: a maior opção de desconto passa a ser de 93% sobre as m ...Elaboração do Plano de Ação da Política Judic ...
02/05/2024 Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a conINSS altera norma que disciplina regras para ...
02/05/2024 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 2-5, a Instrução Normativa 164, de 29-4-2024, que altera aSefaz-RS esclarece que nota eletrônica passa ...
02/05/2024 Medida, definida nacionalmente, vale para todas as operações entre estados e para produtores que tenham registrado faturamento superior a R$ 1 milhão. A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer ...Direito Administrativo Just ...
02/05/2024 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomeação de candidata de concurso público, que perdeu prazo da posse, em razão do extenso lapso temporal ...Receita Federal esclarece decisão do STF sobr ...
02/05/2024 Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26-4-2024.O STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por decisão cautelar na AçCAASP inaugura farmácia em Dracena no dia 3 d ...
02/05/2024 Advogados e advogadas de Dracena celebrarão no dia 3 de maio a inauguração de uma farmácia da CAASP na Casa da Advocacia e da Cidadania local. Segundo JuliaSTF lança perfil no LinkedIn com conteúdo pró ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés profissional do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos.A novidade agora é q ...Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfrModelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InModelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de InfraçãoMunicípio de Guarujá indenizará família que t ...
01/05/2024 Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da VaraA Cidadania Portuguesa para Descendentes de J ...
01/05/2024 A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a repara ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
01/05/2024 1. Verificar a Elegibilidade Antes de iniciar o processo, é essencial determinar se você é elegível para obter a nacionalidade portuguesa. Existem diferentes vias para isso, dependendo da sua relação ...InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integrDir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que a ...
30/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo p ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
30/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca entrevista sobre uma decisão da Justiça que condenou uma operadora de plano de saúde a pagar as despesas de uma consumidora que realizou o congelamento de óvulos por ...Presidente do STF faz palestra para estudante ...
30/04/2024 Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em viagem a Maceió (AL), apresentou uma palestra para alu ...Dano Moral TJPE mantém indenização de R$ 28 mil para casal abordado de forma truculenta pela Polícia Militar
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a indenização por danos morais de R$ 28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco para um casal de motociclistas que foi abordado, de forma t ...
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Fonte:
Correio Forense
19/04/2024 (00:00)
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