Segunda-feira,
06 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Vice-presidente do STF vai ao RS com presiden ...
06/05/2024 “Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Gran ...Simples Nacional e Simei : Pedido Eletrônico ...
06/05/2024 Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes.A RFB - Receita Federal do Brasil informou que, desde o do dia 26-4-2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Sim ...Ofensa racial gera indenização para empregada ...
06/05/2024 O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados na Justiça do Trabalho de Minas ...Direito Penal A responsabil ...
05/05/2024 A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas, tem base na própria Constituição Federal. Em seuCorregedoria Nacional de Justiça solicita esc ...
05/05/2024 Um Pedido de Providências para que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) preste esclarecimentos quanto à natureza dPodcast Casos Forenses: novo episódio sobre i ...
05/05/2024 Programa também tem versão em vídeo. O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar mais um episódio doJuiz Marcio Kayatt é homenageado ao se desped ...
05/05/2024 O juiz Marcio Kayatt, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na classe Jurista, participou de sua última sessão de julgamento na Corte nesta quinta (2) devido ao término d ...Municípios indenizarão pai de criança morta p ...
05/05/2024 Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daSTF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para ...
04/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acataram pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Se ...CNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam par ...STF atende OAB e suspende prazos para advogad ...
04/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão ...Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio G ...Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevid ...
04/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa] [Endereço completo] [Cidade/Estado] Recurso de InfraçãoComunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II ...OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Agenda institucional: presidente do TRE-SP re ...
04/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, recebeu nesta terça-feira (30), a visita institucional do corregedor nacional do Conselho Nacional de ...Sogros não serão indenizados por suposta infi ...
04/05/2024 Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentençaTJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado do#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024 Iniciativa incentiva práticas sustentáveis. Destaque da campanha #ReciclaTJ, a Comarca de Mauá arrecadou 4,Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em ...TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...Agenda institucional_TJSP
03/05/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresHomem é condenado por roubo e extorsão após e ...
03/05/2024 Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão daEPM realizará curso preparatório para o XVI F ...
03/05/2024 Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anuModelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][Website] Para:[Nome do Cliente ou Empresa][Endereço do Cliente][Telefone do CliModelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [Website] Para: [Nome do Cliente ou Empresa] [Endereço do Cliente] [TelefoneTST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 202 ...Caixas de Assistência participam de campanha ...
03/05/2024 As Caixas de Assistência de todo o país, entre as quais a CAASP, capitaneadas pela Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência de Advogados), aderiram àSTF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar tambémDireito Civil Igreja terá que devolver doação feita por fiel
Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, e condenou uma igreja a ressarcir um fiel em pa ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
26/04/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673