Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Feriado da Consciência Negra suspende expedie ...
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13/11/2026 Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal ...STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da de ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026 Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de contr ...Conheça os finalistas do Prêmio Pena Justa/CN ...
13/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
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13/11/2026 Resumo: Um motorista de uma transportadora que prestava serviços à Ambev pediu indenização por ter de cumprir jornadas que podiam superar 19 horas. Suas alegações foram comprovadas pelos regist ...Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
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12/11/2026 “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas duraOg Fernandes é homenageado em suas últimas se ...
12/11/2026 Prestes a encerrar sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao completar 75 anos no dia 26 de novembro, o ministro Og Fernandes foi homenageado ao participar de suas últimas sessões na Se ...STJ lança Programa Confiança Digital para uni ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de segurança da informação e de governança auditável da tecnologia sob metodologia, sequenciamento, indica ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
12/11/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. A ...Fórum Nacional de Povos Indígenas: encontro n ...
12/11/2026 O Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi) será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2027. ...Recuperação judicial no agro é tema de evento ...
12/11/2026 Os desafios da recuperação judicial de produtores rurais, a proteção das garantias de crédito e o uso de informações técnicas para subsidiar decisões judiciais foram alguns dos temas abordados na aber ...Recuperação Judicial no agronegócio será deba ...
12/11/2026 As soluções jurídicas e econômicas para a recuperação empresarial no agronegócio serão debatidas durante o evento Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), q ...Fania Davis defende transformação do Judiciár ...
12/11/2026 A advogada norte-americana Fania Davis, uma das principais referências internacionais em justiça restaurativa, foi a protagonista da noite de quarta-feira (11), durante a abertura do 9º Encontro Naci ...Gerente bancário de Recife não consegue equip ...
12/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST negou o pedido de equiparação salarial de um gerente do Bradesco Financiamentos sediado em Recife que alegava receber cerca de R$ 9 mil a menos que um colega com base n ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais eficientes para quem acabou de ser preso e para o funcionamento dos equipamentos de alternativas penai ...Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
11/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial prev ...Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do mi ...
12/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Just ...Feriado da Consciência Negra suspende expediente na Justiça Federal em Alagoas na sexta-feira
Feriado da Consciência Negra suspende expediente na Justiça Federal em Alagoas na sexta-feiraSexta, 13 de novembro de 2026 às 17:56Apenas o Plantão Judiciário estará funcionando, para atendimento de casos urgentes, no dia 20 de novembroCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o expediente suspenso nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Durante o feriado, apenas o Plantão Judiciário estará em funcionamento, para assegurar o atendimento aos casos urgentes.A suspensão das atividades está prevista na Portaria nº 199/2025, da Direção do Foro, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da instituição para 2026. A data também é reconhecida como feriado nacional pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.O atendimento regular ao público será retomado na segunda-feira, 23, na sede da JFAL, em Maceió, e nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.Sobre a dataCelebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma oportunidade de reconhecer a contribuição da população negra para a formação social, cultural, econômica e histórica do Brasil, além de promover a reflexão sobre o racismo, as desigualdades raciais e a importância da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, liderança do Quilombo dos Palmares, localizado na região da Serra da Barriga, em Alagoas, e símbolo histórico da resistência negra à escravidão.Portaria n. 199-2025-feriados-2026.pdfSecom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
13/11/2026 (00:00)
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