Quarta-feira,
02 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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02/09/2026 Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF ...Declaração de advogado em audiência não justi ...
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01/09/2026 Crimes de estelionato e falsidade ideológica. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manNanoempreendedor pode ser dispensado de obrig ...
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01/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 296/2026, estabelecendo o novo valorProrrogado prazo de adesão ao Refis Vitória 2 ...
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O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e perfis de redes sociais monetizados. O tema, no entanto, já chegou ao Judiciário, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).A reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação do tribunal aborda os principais desafios jurídicos da chamada herança digital e apresenta os caminhos que vêm sendo construídos pela Justiça para lidar com esse patrimônio.Um exemplo da atuação do STJ nesse campo é uma decisão inédita que definiu medidas para situações em que os herdeiros não têm as senhas de acesso aos bens digitais deixados pelo falecido. Nesses casos, deve ser instaurado, junto ao inventário, um incidente para identificar, classificar e avaliar esses bens, com o auxílio de um "inventariante digital", profissional especializado que ajuda o juiz a localizar o patrimônio, preservando informações íntimas e protegidas.Assista à reportagem especial clicando na imagem:
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/09/2026 (00:00)
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