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Notícias
Em Brasília, Corte Interamericana de Direitos ...
20/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20/5) a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o pre ...
Reunião destaca a importância da qualificação ...
20/05/2024
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interameric ...
Novo Código Civil: o que muda para casamento, ...
20/05/2024
O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bensO Código C
Eleições 2024: PF e UFMS confirmam que evoluç ...
20/05/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, no início da noite desta sexta-feira (17), a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos que participaram d ...
TJSP instala 6ª Vara Cível na Comarca de Pres ...
20/05/2024
Três Poderes representados na cerimônia. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (17), a 6ª Vara
Reuniões de trabalho nas 2ª e 5ª RAJ agrupam ...
20/05/2024
Oportunidade de discutir situações regionais. Na continuidade às visitas programadas às dez Regiões Administrativas Judiciár
Certidão de registro civil renova esperanças ...
20/05/2024
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma porta para o exercício ...
Relações raciais nos serviços penais são tema ...
20/05/2024
Em uma população de 644 mil pessoas presas, mais de 400 mil são pretas e pardas, segundo dados do Executivo Federal de dezembro de 2023. De modo a garantir protocolos e práticas antirracistas no dia a ...
Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspe ...
20/05/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5) aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que seguem até a quarta-feira (22/5) e têm o obje ...
Presidente do STF abre seminário com palestra ...
20/05/2024
Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Seminário Internacional Desafios e Impacto ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre nomofobia. A mestre em Psicologia Juliana Rodrigues explica o conceito. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Carl
Justiça do Trabalho de São Paulo participa de ...
20/05/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul.A medida atende a Resolução 435/2021 e pedido do ...
Justiça Federal em Alagoas apoia maratona onl ...
20/05/2024
Justiça Federal em Alagoas apoia maratona online de oftalmologistas contra o glaucoma Segunda, 20 de maio de 2024 às 20:09 Campanha conta com o apoio da JFAL e acontece
Abertas inscrições de capacitação sobre docum ...
20/05/2024
Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identifi ...
Fazenda orienta como liberar mercadorias reti ...
20/05/2024
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) explica como regularizar mercadorias retidas utilizando a Atendente Virtual Fazendária, a Nise. Ela está disponível para o público 24h por dia, inc ...
Banco Central: Confira os próximos passos da ...
20/05/2024
A competência de regulamentação atribuída ao Banco Central (BC) por meio do Decreto 11.563, de 2023 – preservadas as atribuições inerentes a o
Arpen-Brasil lança cartilha sobre mudança de ...
20/05/2024
Iniciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BiofobiaA Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à ...
Propagandista dispensado por apresentar exame ...
20/05/2024
20/5/2024 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de c ...
Siderúrgica é condenada por demitir todos os ...
20/05/2024
20/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Siderúrgica Barão de Mauá, de Sete Lagoas (MG), contra condenação pela dispensa de todos os seus empregados sem paga ...
Justiça do Trabalho se mobiliza contra violên ...
20/05/2024
Este mês é marcado Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi escolhida para relembrar o “Caso Araceli”, menina de apenas oito anos rap ...
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações ...
20/05/2024
Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do Tema 2 de Incidente de Resolução d ...
Policiais judiciais chegam ao RS para apoiar ...
20/05/2024
A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro chegam à capital gaúcha para prestar auxílio aos magistrados que estão assegurando a p ...
Sefaz-CE alerta sobre tentativas de golpe do ...
20/05/2024
É fundamental conferir o CNPJ ao pagar pelo Pix, além de outras medidas de precaução. Em casos de golpe, a vítima deve realizar Boletim de Ocorrência.A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recome ...
Direito Civil STJ: Cônjuge ...
20/05/2024
Quando o casal se separa e um dos dois permanece na posse de bens ainda não partilhados, é normal que o outro queira informações sobre a administração desse patrimônio comum.
TJPB recebe equipe de inspeção da Corregedori ...
20/05/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do fu ...
Sugerida por Minas Gerais, legislação naciona ...
20/05/2024
Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de imposto nas operações de venda à indústriaO Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de ...
Inauguradas as novas instalações da CAASPFarm ...
20/05/2024
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inaugurou na sexta-feira (17) as novas instalações de sua farmácia em Assis, na mesma oportunidade em que foram abertas
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024
Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre as modalidades de família previstas na Constituição Federal. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Witold Lutoslawski.
STF suspende lei que proíbe linguagem neutra ...
20/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas esc ...
“Vozes da CLT”: videocast explica por que a c ...
20/05/2024
20/5/2024 - Está no ar, a partir desta segunda-feira (20), mais uma edição do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”, do Tribunal Superior do Trabalho, que aborda a c
TST valida geolocalização como prova digital ...
20/05/2024
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça.Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal S ...
STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
20/05/2024
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.O ministro Cristiano Zanin, do STF - Supremo Tribunal Federal, deu prazo de ...
Desoneração da Folha de Pagamento é válida pa ...
20/05/2024
Em 17-5-2024, o STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 60 dias os efeitos da liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidad
Modelo de Recurso contra multa por desacato à ...
19/05/2024
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...
Modelo de ação de ressarcimento contra plano ...
20/05/2024
Juan Manuel Sanchez on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/parto-plano-de-saude-199x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-con
Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano ...
20/05/2024
Bia Octavia on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/xeqobolsfg8-211x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024
Modelo de defesa prévia para contestação de m ...
19/05/2024
Ilmo. Sr. Agente Responsável pelo Departamento de Trânsito de [Nome do Órgão de Trânsito Municipal ou Estadual] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CP ...
Direito do Consumidor STJ: ...
20/05/2024
O fim da “Serasa limpa nome”? Decisão proferida pelo STJ na terça-feira (7), fadada a grande repercussão nacional, vai sacudir o nicho da chamada “Serasa limpa nome”. Um recurso especial interposto pe ...
Confira o padrão de respostas preliminar da p ...
19/05/2024
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB pulgou, neste domingo (19/5), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), ...
Modelo de Recurso para revisão de multa por n ...
19/05/2024
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...
Modelo de recurso para contestação de multa b ...
19/05/2024
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...
Modelo de Recurso para contestação de penalid ...
19/05/2024
Ilmo. Sr. Presidente da [Nome da Autoridade Ambiental Responsável] Eu, [Seu Nome Completo], inscrito no CPF sob o número [Seu CPF], residente e domiciliado na [Seu Endereço Completo], venho por meio d ...
Modelo de Defesa prévia contra multa por buzi ...
19/05/2024
Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) do [Nome do Órgão de Trânsito] Eu, [Seu Nome Completo], portador da CNH de número [Número da CNH], registrado sob o CPF [Seu CPF], residente e domic ...
Direito Penal STJ absolve h ...
19/05/2024
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ficou preso por 12 anos, após ser condenado por vários casos de estupro que não cometou. Carlos Edm ...
Anulada sentença de reconhecimento de paterni ...
19/05/2024
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença
Direito de Família A presta ...
19/05/2024
Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor que paga pensão alimentícia mover ação de prestação de contas contra o outro. Em dezembro de 2021, a ...
Implementação da Política Antimanicomial no e ...
19/05/2024
Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário Reflex
Modelo de Contrato de Registro de Marca no IN ...
19/05/2024
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, [Nome da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [número do CNPJ], com sede à [endereç ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços d ...
19/05/2024
Louise Viallesoubranne on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/webdesign-300x200.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upl
Modelo de Contrato de Licenciamento de Softwa ...
19/05/2024
Karl Pawlowicz on Unsplash " data-medium-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/licenciamento-de-software-240x300.jpg" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-con
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Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
Neste artigo, iremos aprofundar o tema da imigração para Portugal. Com as suas paisagens pitorescas, cidades vibrantes e elevada qualidade de vida, não é surpresa que Portugal se tenha tornado um ...
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Fonte:
Juristas
27/04/2024 (00:00)
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