Quinta-feira,
04 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Escuta protegida e respostas mais ágeis: Muti ...
04/06/2026 “Mês da Infância Protegida” integra calendário do Judiciário. Garantir a proteção integral de crianças e adolescentesSTJ afasta obrigatoriedade de espelho em prov ...
03/06/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de pulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura não con ...Tribunal de Justiça do RJ estende eproc ao Pl ...
03/06/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ampliou, a partir de 1º de junho, a utilização do sistema eletrônico eproc no Plantão Judiciário de 1º grau para as competências cíveis em sentido amplo ...Mudanças climáticas, mercado de carbono e reg ...
03/06/2026 Inscrições abertas até sexta-feira (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junhPortal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
03/06/2026 Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulistaEscuta promovida pelo CNJ reúne comunidade qu ...
03/06/2026 Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos ...Operação Excelsior: Justiça do Trabalho leva ...
03/06/2026 3/6/2026 - Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou da Operação Excelsior, ação promovida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para levar atendimento médico a populações em áreas de difícil ...Confederação de saúde leva ao STF discussão s ...
03/06/2026 CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde ajuizou no STF - Supremo Tribuna ...Comissão aprova gratuidade de documento pesso ...
03/06/2026 Proposta segue em análise na CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuida ...TJRS afasta reconhecimento de união estável e ...
03/06/2026 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Col ...União estável registrada em Cartório de Regis ...
03/06/2026 O registro da União Estável no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais tem se consolidado como um importante instrumento de segurança jurídica para casais em todo o país. Embora a União Estáv ...Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto ...
03/06/2026 Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a LeiPortaria que trata do trabalho aos domingos e ...
03/06/2026 O prazo para entrada em vigor da Portaria 3.665 MTE/2023, foi prorrogada persas vezes, tendo sua última prorrogação determinada pelaOperador de frigorífico receberá adicional de ...
03/06/2026 Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com forn ...Confira edição atualizada da publicação ‘Cadi ...
03/06/2026 Coletânea reúne legislação de Direito Público. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do TrNova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...
03/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, soDia de Corpus Christi altera expediente no TS ...
03/06/2026 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais q ...Roraima divulga calendário de obrigações e ta ...
03/06/2026 O Comunicado s/n Sefaz, de 22-5-2026, pulgou as datas para cumprimento das obrigações fiscais a serem cumpridas no mês de junho/2026, bem como a tabelaMotoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oPesquisa Pronta destaca natureza do prazo par ...
03/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a noTST abre prazo para manifestações sobre revel ...
03/06/2026 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da ...Violência contra a mulher: articulação oferec ...
02/06/2026 A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromis ...CNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprov ...
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02/06/2026 Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...
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02/06/2026 2/6/2026 - A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os sPropaganda enganosa de construtora gera inden ...
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02/06/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloTST realiza sessão solene de posse da ministr ...
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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Araçatuba (SP) que condenou, de forma solidária, um advogado e a sobrinha de uma pessoa incapaz ao ressarcimento de valores desviados de uma ...
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Fonte:
Juristas
03/06/2026 (00:00)
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