Terça-feira,
30 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiç ...Lei das SA rege nulidades em assembleia quand ...
30/04/2024 Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica – LeiCompras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de ...
30/04/2024 Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira, dia 30, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fisca ...Direito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024 TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do Norte do Estado, para cobrar crédito tributário ...Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul no ES já ...
30/04/2024 A solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico E-Docs.Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de ...APMP apoia Bazar do Desapego e da Doação em M ...
30/04/2024 O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...Sefaz reduz carga tributária e estimula a fab ...
30/04/2024 Com o regime especial de tributação, vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMSConhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta ...Evento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024 O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção dasPena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...Auxiliar de serviços gerais agredido por cole ...
30/04/2024 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiver ...Família não será indenizada por morte de moto ...
30/04/2024 Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h .A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Pre ...RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024 A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alteJustiça vai assegurar documentação básica par ...
29/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do EstadMais de 3,7 milhões de pessoas já têm cadastr ...
29/04/2024 Ações inovadoras como o Receita da Sorte e Devolve ICMS ajudam a ampliar a adesão ao programaCom ações inovadores de cidadania e justiça tributária, o programa Nota Fiscal Gaúcha NFG) chegou na sexta- ...STF veda discutir compensação de créditos em ...
29/04/2024 Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra os contribuintes na ação que discutia a possibilidade de se usar a compensação tributária — quando um crédito ...Decisão do STJ desestimula cuidado com o redi ...
29/04/2024 Ao fixar que os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo de uma execução fiscal sem contestar o crédito cobrado, o Sup ...Pontos do projeto de regulamentação da reform ...
29/04/2024 Por Laura Ignacio — De São Paulo Advogada Lina Santin: com o projeto de lei, deve persistir a discussão que envolve a possibilidade de pedir o que foi pago a mais de tributos Advogados tributari ...Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória de ...
29/04/2024 Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ...Direito do Consumidor Banco ...
29/04/2024 O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ...Tribunais se preparam para semana de combate ...
29/04/2024 desNo mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas ...SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio El ...
29/04/2024 Foi publicado no Diário Oficial , Edição Extra de 26-4, o Edital 4 SIT/2024, que pulgou a prorrogação do cronograma de implantação do DET - DomiSenado apresenta recurso contra decisão do ST ...
29/04/2024 O Senado apresentou na última sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos daConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ser transportado no compartimento de carga de um avião duas vezes no mesmo dia. Qual a responsabili ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de JustiçCFOAB em luto por Juliano Costa Couto
28/04/2024 É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblem ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito e novas tecnologias será lançado nesta quarta-feira (17) no STF
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e de Matheus Pimenta de Freitas.Na obra, o decano do Supremo aborda o desafio de resguardar os direitos dos cidadãos em um cenário de difícil controle e frágil regulação diante da chegada da inteligência artificial.O conteúdo reúne contribuições de magistrados, professores e advogados a respeito de tópicos que combinam direito, modernidade e democracia.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
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