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04 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Ser ...
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03/05/2024 O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024 [Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [Website] Para: [Nome do Cliente ou Empresa] [Endereço do Cliente] [TelefoneTST é finalista em três categorias do Prêmio ...
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03/05/2024 Em razão das consequências da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul no momento, o TRT da 2ª Região se une a iniciativas nacionais de solidariedade e incentiva doações para as vítimas naqu ...STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar tambémSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...Proposta do governo para créditos tributários ...
03/05/2024 Um dos principais pontos sugeridos pelo governo federal no projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na semana passada, é a possibilidade de recolhimento dos futuro ...Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
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03/05/2024 Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo ( ...ANAMATRA LANÇA CARTILHA DE DIREITOS DA COMUNI ...
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A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo.Para realizar a consulta e obter a certidão, basta informar o CPF ou o CNPJ do responsável pelo pagamento das custas e o número de referência, que é a chave identificadora da forma de recolhimento utilizada pelo interessado (GRU – Guia de Recolhimento da União ou o PagTesouro).O serviço confere maior transparência aos recolhimentos, pois podem ser consultados por qualquer interessado, inclusive órgãos jurisdicionais responsáveis pela análise de admissibilidade de recursos extraordinários, sempre que houver alguma dúvida sobre o comprovante de recolhimento apresentado. Essa possibilidade pode evitar determinações judiciais para recolhimento em dobro de valores a título de preparo recursal, tornando mais célere o trâmite de recursos e evitando pedidos administrativos de restituição de custas.Clique aqui e acesse a página de consulta a recolhimento de custas.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
22/04/2024 (00:00)
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