Quarta-feira,
07 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Ciclo de Letramento Digital aborda cibersegur ...
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07/10/2026 Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua imagem usada, sem autorização, em publicidade de uma instituição de ensino, que aproveitou sua projeção como a ...Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos pro ...
06/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação ...Servidores apontam carreira própria e teletra ...
07/10/2026 A criação de carreira própria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ampliação ou flexibilização do teletrabalho são duas das prioridades apontadas pelos servidores da corte na pesquisa realiz ...Nota de pesar: falecimento da juíza Deborah L ...
07/10/2026 Magistrada atuava no Foro Regional de Penha de França. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento da jBoas práticas: Tribunais aceleram resposta da ...
07/10/2026 Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados, integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais pa ...Judiciário intensifica preparação para Copa d ...
07/10/2026 A pouco mais de oito meses do apito inicial da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Poder Judiciário intensifica a preparação para atuar nas oito cidades brasileiras que receberão partidas da compet ...Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilida ...
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06/10/2026 Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (06/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O a ...CNJ abre a Semana Nacional de Regularização T ...
06/10/2026 A III Semana Nacional de Regularização Tributária, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),TJSP convoca candidatos para validação de aut ...
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06/10/2026 Justiça social e trabalho decente serão tema do III Encontro PopRuaJudTerça, 06 de outubro de 2026 às 18:56A superação da situação de rua, passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação ...Justiça social e trabalho decente serão tema ...
06/10/2026 A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mercado de trabalho formal para pessoas que vivem nessa condição. Para debater essa questão, o Conselho ...Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre ...
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06/10/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebem, nesta terça-feira (6/10), not ...Transportadora não poderá circular com caminh ...
06/10/2026 Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restr ...Emissora é responsabilizada pela exposição de ...
06/10/2026 Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaEmpresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
06/10/2026 A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ...Comprovação de violação de patente é suficien ...
06/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade de d ...Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
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05/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorTJSP participa da Semana da Conciliação Bancá ...
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em casos do chamado golpe da falsa central de atendimento.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito do consumidor Ageu Camargo explica quais são os critérios utilizados pelo STJ para definir a responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraudes bancárias. Na entrevista, o advogado também fala sobre a distinção entre fortuito interno e fortuito externo, a aplicação da Súmula 479 e do Código de Defesa do Consumidor, os limites do reexame de provas em recurso especial e os impactos desse entendimento para consumidores, bancos e para a consolidação da jurisprudência da corte sobre o tema.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/10/2026 (00:00)
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