Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Confira destaques da pauta do Plenário para o ...
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06/10/2026 Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restr ...Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...
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06/10/2026 Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento de ...Comprovação de violação de patente é suficien ...
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05/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado comoPlenitude da defesa leva Quinta Turma a anula ...
05/10/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e um ...Correição ordinária no TRT-3 (MG) começa nest ...
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02/10/2026 Ação alinhada às diretrizes do Plano de Logística Sustentável. O Foro Regional de Santo Amaro realizou, nos últimos mCoordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região promove reunião com INSS
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região e a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a avaliação psicossocial nas demandas envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A reunião terá início às 11h, por meio da plataforma Teams.O encontro tem o objetivo de aprimorar a compreensão de magistrados(as) e de suas respectivas assessorias acerca do tema. Para o coordenador dos JFEs da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, o momento será uma boa oportunidade para entender melhor os critérios e procedimentos adotados pela autarquia federal para a concessão ou não do benefício, além de esclarecer eventuais dúvidas.Por: Divisão de Comunicação Social TRF5Fonte: TRF5 ( https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=328407 )
06/10/2026 (00:00)
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