Terça-feira,
02 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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02/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e torn ...Governo da Paraíba torna obrigatório registro ...
02/06/2026 O Governo da Paraíba oficializou uma nova regra fiscal para o setor de transporte rodoviário de cargas. A partir de decreto publicado nesta terça-feira (2), as empresas de transporte que atuam por ...Feriado de Corpus Christi altera entrega dos ...
02/06/2026 Beneficiários devem ficar atentos aos horários e dias de funcionamento A entrega do Cartão Cidadão será suspensa no Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira (4) em razão da celebração de Corpus Chr ...Mantido indeferimento de perguntas a testemun ...
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02/06/2026 A Secretaria de estado da Fzenda do Piauí, por meio do Comunicado s/n UNATRI, de 2026, pulgou a agenda tributária a ser oservada para o cumprimento das oSTF invalida regra que obrigava seguradoras a ...
02/06/2026 Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão de gases de efeito estufaPor unanimidade, o Plen ...Declaração do IR pode passar a ser automática ...
02/06/2026 O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se dev ...STJ Notícias traz decisão que admitiu qualifi ...
02/06/2026 Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no ...Construtora terá de indenizar técnico de segu ...
02/06/2026 Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão de um colega de trabalho de quem havia chamado a atenção. A empresa foi condenada a pagar indenização. A decisão foi mantida no TST, sob o enten ...CNJ publica estudos que ampliam debate sobre ...
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02/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com desAção em nome de criança de 10 anos deve ser j ...
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01/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internac ...TJSP na Mídia: atuação do Judiciário no comba ...
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Fonte:
Juristas
02/06/2026 (00:00)
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