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05 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Podcast Casos Forenses: novo episódio sobre i ...
05/05/2024 Programa também tem versão em vídeo. O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar mais um episódio doModelo de contrato de prestação de serviços a ...
05/05/2024 Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone] E-mail: [E-mail] Advogado: Nome: [Nome do AdvDireito Administrativo STF: ...
05/05/2024 Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato apro ...STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para ...
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04/05/2024 CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GENEALÓGICA Entre: Cliente:Nome: [Nome Completo]Endereço: [Endereço Completo]Telefone: [Número de Telefone]E-mail: [E-mail] Prestador de ServiçosCorregedor Nacional autoriza transferência de ...
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04/05/2024 Entre: [Nome da Empresa de Manutenção], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA, e [Nome do Cliente], com sede em [Endereço Completo], insc ...Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina d ...
04/05/2024 CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE, e [NomeOAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024 O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
04/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no ...TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado doDireito Empresarial Momento ...
04/05/2024 No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo ...Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024 Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TrTRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Ser ...
03/05/2024 O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de maio. As cidades atendidas serão Bertioga-SP, nos dia ...CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
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03/05/2024 O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
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03/05/2024 Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIONa segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a prConfira os destaques da semana na TV Justiça
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Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação disciplinar solicitando medidas cautelares contra o promotor Tiago Trevizoli Justo que, durante sessão do Tribunal do Júri em Cascavel (PR), proferiu insultos graves contra o advogado Claudio Dalledone.“A conduta configura grave descumprimento dos princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público", destacam os conselheiros no documento enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público. A manifestação do promotor durante o julgamento incluiu persos termos de baixo calão. A reclamação disciplinar aponta para a necessidade de ações firmes. “Requeremos que Vossa Excelência se digne de, cautelarmente, afastar o Promotor de Justiça Reclamado da atuação perante o Tribunal do Júri até que seja finalizada a apuração da falta disciplinar", solicitaram ao corregedor nacional. No documento, os conselheiros do CNMP também chamam atenção para os recentes casos de ofensas de membros do Ministério Público a advogados. “Como se vê, a exceção vem se tornando regra, fato esse que impõe a este Conselho Nacional do Ministério Público uma atuação firme e rigorosa, tanto no sentido de orientar, quanto no sentido de apurar e punir de modo exemplar aqueles que desviam no cumprimento de seus deveres”, destacam.
Fonte:
OAB
25/04/2024 (00:00)
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