Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a defender maior cautela no ritmo de desenvolvimento da tecnologia, diante de preocupações relacionadas à ...Anac endurece punições para passageiros indis ...
14/09/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar, a partir desta segunda-feira (14), regras mais rigorosas para casos de indisciplina no transporte aéreo. As novas medidas estabelecem uma es ...MPF e DPU requerem suspensão de data center e ...
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14/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificialJustiça determina que bar reduza ruídos e ind ...
14/09/2026 Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinAbertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade ...Fundação da Fraternidade Judiciária amplia Pr ...
14/09/2026 Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP. A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos,eproc: unidades especializadas em Fazenda Púb ...
14/09/2026 Treinamento em formato híbrido. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidadeCNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o ConselComeça em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A aber ...Já adulto, homem consegue retirar sobrenome p ...
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14/09/2026 A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois anos nascida nos Países Baixos e autorizou sua permanência no Brasil sob os cuidados da avó mate ...Minas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de ...Justiça Pesquisa: CNJ recebe propostas para e ...
14/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem ...Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se ...
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14/09/2026 Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) deve realizar ela própria a citação de um execu ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
14/09/2026 A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ain ...Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou ...
12/09/2026 A Lei nº 11.340 foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e passou a valer 45 dias depois. Nasceu de um caso concreto e de uma cobrança internacional. O texto original tinha 46 artigos e uma arquitetura e ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
13/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de frigorífico que não recebia as pausas térmicas adequadas. A decisão reverteu o entendimento do TR ...Mantida condenação de homem que forjou própri ...
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Fonte:
Juristas
14/09/2026 (00:00)
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