Terça-feira
,
30 de Abril de 2024
-
O ESCRITÓRIO
ATUAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
CONTATO
Mais...
NOTÍCIAS
CLIENTES
Publicações
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Controle de Processos
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Entrar
Notícias
STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...
Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024
Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
TJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024
60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes asses
Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici re ...
30/04/2024
Medalha foi conferida no dia 17 de abril, na Câmara de Municipal de AmericanaO Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebeu homenagem do Instituto Histórico Militar com a Medalha Mérito Jurídico ...
Que tipos de visto existem na Espanha ?
30/04/2024
A Espanha oferece persos tipos de visto para atender às diferentes necessidades de estrangeiros que desejam visitar, estudar, trabalhar, investir ou residir no país. Cada tipo de visto possui requisit ...
Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024
Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumen ...
Direitos Humanos promoverá semana nacional do ...
30/04/2024
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o Ministér
Artigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
30/04/2024
De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...
STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...
“De Portas Abertas com a Rede” promove roda d ...
30/04/2024
Evento na Casa da Mulher Brasileira. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mul
Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024
30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...
Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024
Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José de
Lei das SA rege nulidades em assembleia quand ...
30/04/2024
Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica – Lei
Compras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de ...
30/04/2024
Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira, dia 30, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fisca ...
Farmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de Març
Advogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
30/04/2024
Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o Festival “Elas na CAASP” aconteceu no dia 28 de abril. Realizada no espaço Nossa Arena
Direito Tributário Herdeiro ...
30/04/2024
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal O caso analisado foi de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do Norte do Estado, para cobrar crédito tributário ...
Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul no ES já ...
30/04/2024
A solicitação pode ser feita por meio do sistema eletrônico E-Docs.Os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de ...
APMP apoia Bazar do Desapego e da Doação em M ...
30/04/2024
O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...
Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...
Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024
A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manife
Sefaz reduz carga tributária e estimula a fab ...
30/04/2024
Com o regime especial de tributação, vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMSConhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta ...
Evento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024
O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção das
Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024
Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...
Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024
Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender a
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
30/04/2024
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar e ...
Auxiliar de serviços gerais agredido por cole ...
30/04/2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiver ...
Família não será indenizada por morte de moto ...
30/04/2024
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h .A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Pre ...
RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb ...
30/04/2024
A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alte
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
30/04/2024
Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras no âmbito federal. Nes ...
CFOAB e presidentes das seccionais analisam ...
27/04/2024
Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...
Direito do Consumidor Banco ...
29/04/2024
O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ...
Tribunais se preparam para semana de combate ...
29/04/2024
desNo mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas ...
Reconhecida autonomia de motorista de transpo ...
29/04/2024
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para uma empresa de venda de móveis, de 2020 a 2023, para fazer entreg ...
Determinada penhora de 30% de aluguéis de loj ...
29/04/2024
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar a dívida trabalhista. A decisão é do juiz Paulo Eduardo Queiroz Galvão, titular da 1ª V ...
SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio El ...
29/04/2024
Foi publicado no Diário Oficial , Edição Extra de 26-4, o Edital 4 SIT/2024, que pulgou a prorrogação do cronograma de implantação do DET - Domi
Senado apresenta recurso contra decisão do ST ...
29/04/2024
O Senado apresentou na última sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/04/2024
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ser transportado no compartimento de carga de um avião duas vezes no mesmo dia. Qual a responsabili ...
Improbidade Administrativa ...
28/04/2024
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antiguidade: já no Código de Hamurabi, escrito no 18º século a.C., havia previsão de sanção ao juiz que co ...
Direito Civil Filhos são co ...
28/04/2024
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio G ...
Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...
71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024
Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiç
CFOAB em luto por Juliano Costa Couto
28/04/2024
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblem ...
Corregedora da OAB Nacional faz visita instit ...
27/04/2024
A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...
Conselho Superior da Magistratura e familiare ...
28/04/2024
Juízes assessores também estavam presentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, periódica e gratuitamente, visitas a
À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024
28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...
Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024
A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...
Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...
Dano Moral Filhos serão ind ...
27/04/2024
Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvo ...
Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024
Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderam
Newsletter
Enviar
Webmail
Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.
Acessar
STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso relacionado: ADI 5911
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
Voltar
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
-
São José do Rio Preto
/ SP
- CEP: 15014-200
Telefone:
+55 (17) 3364-0362
Telefone:
+55 (17) 98107-0673
Email:
joseroberto@quartieriadvocacia.com.br
Visitas no site:
148418
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha