Terça-feira,
20 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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20/10/2026 Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas ...TRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...
20/10/2026 Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trab ...STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
19/10/2026 Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), ...Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em inve ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...Audiência de conciliação na Justiça Federal e ...
20/10/2026 Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperarTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:24Cejusc é o local na Justiça Federal em Alagoas que promove aMédica da Justiça Federal em Alagoas ministra ...
20/10/2026 Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:29Andreia Souto é médica da Justiça Federal em AlaEncontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...
20/10/2026 O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país foi aberto nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), co ...Política nacional para ampliar transparência ...
20/10/2026 A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi apresentada, nesta terça-feira (20), ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
20/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-fe ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...CNJ institui 23 de outubro como o Dia Naciona ...
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19/10/2026 Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, ...Alteração na contribuição previdenciária não ...
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19/10/2026 A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dos bens comuns do casal — é impenhorável para sSTJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 represent ...Inscrições para triagem diagnóstica de autism ...
19/10/2026 Inscrições para triagem diagnóstica de autismo em Arapiraca começam nesta segundaSegunda, 19 de outubro de 2026Link para inscrição estará na bio do Instagram a partir das 13h desta seguPrecatórios e ações previdenciárias estão na ...
19/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (20/10), às 10h, a 2ª Sessão Extraordinária de 2026. A pauta reúne nove processos, entre eles propostas para instituir políticas ju ...Repetitivo vai definir exigência de previsão ...
19/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros com ...Desistência de aposentadoria impede benefício ...
19/10/2026 É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, desde que observadas as condições legais. No entanto, essa possibilidade não autoriza a transformação ...Senado aprova fim da escala 6×1 Fonte: Agênc ...
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O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica na perda do direito à indenização securitária? Ao analisar o caso de uma segurada que teve o veículo furtado enquanto abria o portão de casa, o colegiado entendeu que a situação não configurou agravamento intencional do risco. Segundo os ministros, a conduta foi adotada no contexto de guardar o carro rapidamente em local seguro e, portanto, não afasta automaticamente a cobertura prevista no contrato de seguro. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (20), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
20/10/2026 (00:00)
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