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Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Co ...
17/11/2026
Podcast FalaJFAL destaca o Dia Nacional da Consciência NegraTerça, 17 de novembro de 2026 às 12:58Doutor Honoris Causa pela Ufal, Zezito Araújo é o entrevistado do podcast #FalaJFAL
CJF aprova atualização normativa para aperfei ...
17/11/2026
Processo foi apreciado na sessão desta segunda-feira (16)Na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (16), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a propos ...
Mãe adotante desempregada tem direito a salár ...
17/11/2026
O juiz Tiago Fontoura de Souza, da 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Justiça Federal e CJF avançam na construção c ...
17/11/2026
Pesquisa reúne contribuições sobre os desafios institucionais, as expectativas para o futuro e os resultados que devem orientar o próximo ciclo estratégicoComo a Justiça Federal deve ser reconhecida p ...
Programa do CNJ para troca de boas práticas e ...
17/11/2026
Para fortalecer o diálogo entre as corregedorias estaduais e estimular a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais em todo o país, a Corregedoria Nacional d ...
Tribunais são mobilizados pelo CNJ para 21 di ...
17/11/2026
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fi ...
CNJ propõe regras nacionais para gestão e pag ...
17/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios p ...
TJSP participa do 13º Comedjus
17/11/2026
2ª RAJ – Araçatuba recebe Programa Saúde Itin ...
17/11/2026
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promove ...
TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 ...
17/11/2026
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” ...
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência,
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que partic ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ress ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a parti ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, ...
Agenda institucional_TJSP
16/11/2026
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades d ...
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16/11/2026
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Ju ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promove ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer ...
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16/11/2026
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região ...
Boas Práticas: Justiça de Brodowski promove c ...
16/11/2026
Empresas são condenadas a pagar R$ 1 milhão p ...
16/11/2026
16/11/2026 - A Justiça do Trabalho na Bahia condenou as empresas Fogos São João e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda, além de três pessoas (Gilson Froes Prazeres Bastos, Iatana Souza Pimentel e Rai ...
Tribunal anula expulsão de estudante com TDAH
16/11/2026
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16/11/2026
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples definirão ações para 2027Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:05Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quar ...
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16/11/2026
Celebração dos 60 anos do CJF destaca trajetória de integração e modernização da Justiça FederalSegunda, 16 de novembro de 2026 às 17:01“Celebrar os 60 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrar t ...
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16/11/2026
Justiça Federal e CJF avançam na construção coletiva da Estratégia 2027–2032Segunda, 16 de novembro de 2026 às 17:03Como a Justiça Federal deve ser reconhecida pela sociedade em 2032? Quais desafios p ...
Magistradas paulistas participam do 18º Fonav ...
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16/11/2026
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como pidir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma r ...
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
16/11/2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsado ...
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16/11/2026
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo cic
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16/11/2026
Cerca de 700 profissionais de tribunais brasileiros participaram, em 12 e 13 de novembro, do 1º Ci
Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
16/11/2026
O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prision
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16/11/2026
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16/11/2026
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16/11/2026
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Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
16/11/2026
Resumo: Um empregado de uma empresa de grãos do Tocantins sofreu amputação de uma perna e mutilação genital em acidente de trabalho e pediu indenização pelos danos sofridos. O Tribunal Regional d ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
16/11/2026
Resumo: A 5ª Turma do TST isentou uma empresa de serviços aeroportuários de pagar adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil que atuava no aeroporto de Goiânia. Para o ...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. P ...
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15/11/2026
CNJ supera marca de 10% de estagiários com de ...
15/11/2026
Stéfanny Xavier nasceu com catarata congênita e, durante parte da vida, não enxergava. Depois de passar por sete cirurgias, recuperou parte da visão, mas ainda convive com limitações visuais significa ...
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15/11/2026
Política Antimanicomial é tema de debate entr ...
14/11/2026
Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro C
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Fonte:
TJ São Paulo
17/11/2026 (00:00)
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