Quinta-feira,
02 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço completo][Cidade/Estado] Recurso de Infração dCNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024 Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de ch ...Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas que queiram ingressar na carreira da ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Pe ...Rede de drogarias é condenada pela prática de ...
02/05/2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima de racismo no ambiente de trabalho. A conduta ficou comprovada com vídeo de apresentaç ...Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
02/05/2024 A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 7 a 10 de maio, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento reunirá mais de 370 integrantes de instituições da Justiça de todos ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democ ...Prêmio Innovare: inscrições prorrogadas até s ...
02/05/2024 Reconhecimento de boas práticas do Sistema de Justiça. As inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práDia de Combate ao Assédio Moral: conheça as p ...
02/05/2024 Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por causar danos físicos, psíquicos e existenciais à vít ...Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabel ...
02/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquis ...Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5
02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Domésti ...Dano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicat ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O PSupremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos pagamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional 30/2000. Declarada inconstitucion ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova refor ...Aplicativo "Meu IPVA" da Sefaz-CE está de car ...
02/05/2024 Novidades incluem fluxo de pagamento unificado e parcelamento de débitos anterioresDesde a última terça-feira (30/4), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza aos contribuintes cearen ...Audiência reúne contribuições de 50 participa ...
02/05/2024 Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do planoMaio é o último mês para garantir desconto so ...
02/05/2024 A partir desta quarta-feira, 1º de maio, o Recupera Mais - Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina entra em sua terceira e última fase: a maior opção de desconto passa a ser de 93% sobre as m ...Elaboração do Plano de Ação da Política Judic ...
02/05/2024 Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o Simpósio para a conINSS altera norma que disciplina regras para ...
02/05/2024 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 2-5, a Instrução Normativa 164, de 29-4-2024, que altera aSefaz-RS esclarece que nota eletrônica passa ...
02/05/2024 Medida, definida nacionalmente, vale para todas as operações entre estados e para produtores que tenham registrado faturamento superior a R$ 1 milhão. A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer ...Direito Administrativo Just ...
02/05/2024 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomeação de candidata de concurso público, que perdeu prazo da posse, em razão do extenso lapso temporal ...Receita Federal esclarece decisão do STF sobr ...
02/05/2024 Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26-4-2024.O STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por decisão cautelar na AçCAASP inaugura farmácia em Dracena no dia 3 d ...
02/05/2024 Advogados e advogadas de Dracena celebrarão no dia 3 de maio a inauguração de uma farmácia da CAASP na Casa da Advocacia e da Cidadania local. Segundo JuliaSTF lança perfil no LinkedIn com conteúdo pró ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés profissional do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos.A novidade agora é q ...Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe estará de 22 a 26 de abril
A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado, é aplicada a mais moderna e abrangente vacina disponível no mercado – a quadrivalente, que protege contra quatro tipos de vírus. GUIAS - As guias de participação devem ser adquiridas AQUI. Na sede da Caixa (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital), a Campanha será realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até 15 de maio. Na sua quarta semana, de 22 a 26 de abril, a ação estará nas seguintes Subseções: 22 de abril - Barra Bonita, Barueri, Bauru, Bertioga, Cabreúva, Capão Bonito, Cubatão, Dois Córregos, Itapetininga, Paraguaçu Paulista, Quatá, Rancharia, Rio Claro, Santana, Santo André, São Caetano do Sul e São Carlos; 23 de abril - Adamantina, Agudos, Americana, Barueri, Bauru, Catanduva, Descalvado, Itararé, Lençóis Paulista, Limeira, Lucélia, Osvaldo Cruz, Santa Adélia, Santa Rita do Passa Quatro, Santana, Santo André, São Caetano do Sul e São Carlos; 24 de abril - Americana, Apiaí, Araras, Bariri, Bauru, Caraguatatuba, Dracena, Junqueirópolis, Leme, Limeira, Pacaembu, Pederneiras, Santo André, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Ubatuba e Vila Prudente; 25 de abril - Bauru, Ilhabela, Indaiatuba, Jacupiranga, Jaú, Mirandópolis, Panorama, Paulínia, Pirassununga, Porto Ferreira, Registro, Santo André, Santa Cruz das Palmeiras, São Sebastião, Taboão da Serra, Tupi Paulista e Vila Prudente; 26 de abril - Andradina, Bauru, Espírito Santo do Pinhal, Iguape, Ilha Solteira, Indaiatuba, Itapeva, Jandira, Jaú, Juquiá, Miracatu, Mogi Guaçu, Novo Horizonte, Pereira Barreto, Santo André, Tietê e Urupês. Clique AQUI para verificar o cronograma completo O preço para advogados, advogadas, estagiários, estagiárias será 60 reais, exceto para aqueles com mais de 65 anos, que poderão se vacinar gratuitamente. Dependentes cadastrados na CAASP poderão participar por 80 reais, e agregados (pai, mãe, netos, irmãos, filhos com mais de 24 anos) por 90 reais.
Fonte:
CAA São Paulo
19/04/2024 (00:00)
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